Obras de 6 ministérios têm indícios de irregularidades graves

Vinte e duas obras subordinadas a seis ministérios e empresas estatais estão atualmente sob recomendação de paralisação após apresentar indícios graves de irregularidades, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Cinco delas estão subordinadas ao Ministério dos Transportes, que perdeu nesta quarta-feira (7) seu ministro titular Alfredo Nascimento (PR-AM), após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores e a cúpula da pasta.

Também apresentaram indícios de irregularidades, segundo o TCU, obras do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Secretaria de Aviação Civil, Meio Ambiente e Secretaria Especial de Portos. O tribunal ainda encontrou problemas na construção de uma refinaria sob responsabilidade da Petrobras e no edifício do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, no Distrito Federal.

Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estão sobrepreço, superfaturamento, projetos básicos deficientes, entre outros. Os dados fazem parte do relatório divulgado em novembro de 2010 pelo TCU dentro do sistema Fiscobras, que apontou irregularidades em 34 das obras fiscalizadas. Atualmente, conforme os dados atualizados, 22 obras continuam com problemas.

Transportes

As cinco obras consideradas com irregularidades graves pelo TCU subordinadas ao Ministério dos Transportes são responsabilidade dos dois principais órgãos apontados em reportagem da revista ‘Veja’ em suposto esquema de cobrança de propina e suberfaturamento de obras: o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Valec, estatal de obras ferroviárias (entenda as denúncias).

Desde a divulgação do relatório, o TCU abriu prazo para o saneamento dos problemas pelos órgãos gestores. Doze deles apresentaram justificativas ou implementaram medidas e obtiveram recomendação do órgão para a continuidade das obras. As demais ainda possuem recomendação de paralisação por parte do tribunal.