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Oficial de justiça é suspeito de alugar galpão para lucrar com apreensões

Oficial de justiça é suspeito de alugar galpão para lucrar com apreensões

Atualizado: Quinta-feira, 24 Junho de 2010 as 9:34

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio indicou a demissão de um oficial de justiça que usaria o cargo para lucrar com depósito irregular de bens apreendidos também irregularmente em Nova Friburgo, na Região Serrana.

De acordo com o TJ, o funcionário cumpria ilegalmente mandados de busca e apreensão e reintegração de posse de veículos e os levava para um galpão que ele mesmo alugava. O local servia para guardar os bens apreendidos e se passava por depósito judicial. O oficial chegava a cobrar diárias e emitia recibos em nome da Justiça.

“Tais atitudes, indubitavelmente, comprometem a dignidade e o decoro da função pública, prejudicando a eficiência do serviço e causando dano à administração pública”, afirma na decisão o corregedor Antonio José Azevedo Pinto, que diz ainda não poder “admitir que um oficial de justiça avaliador, já remunerado pela administração pública, perca o autocontrole e aja por impulso e ambição de lucro, alugando um imóvel para servir de depósito de veículos que deveriam estar sob a guarda e vigilância dos respectivos depositários”.

Denúncia

Segundo o TJ, o processo administrativo começou em 2007 com denúncias de que ele escolhia mandados para cumprir pessoalmente, e deixava pessoas estranhas terem acesso à sua sala de trabalho. Na época, o oficial era responsável pela central de cumprimento de mandados da comarca.

A decisão final de demissão será decidida pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter. Em nota, o TJ afirma que “a conduta do oficial de justiça constitui infração disciplinar que pode, em tese, configurar os crimes de corrupção ativa, concussão e até mesmo quadrilha, se ficar comprovada a associação de várias pessoas nas ações criminosas”.

Postado por: Cristiano Bitencourt

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