Operação Criança Segura aprova cadeirinhas fiscalizadas em SP

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, divulgou balanço nesta terça-feira (31) com a aprovação de 286 dispositivos de retenção para crianças em automóveis, como bebês-conforto, cadeirinhas e assentos de elevação. Os equipamentos foram verificados em 14 estabelecimentos na capital paulista.

Segundo o Ipem-SP, todos os produtos ostentavam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

"O resultado é muito positivo. A nova lei exige a cadeirinha para crianças no banco traseiro do veículo, portanto, é natural que a procura por esse produto aumente muito, mas é preciso cuidado e atenção para que não se perca de vista a qualidade do equipamento”, destaca o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, sobre a importância para a segurança da criança de o produto ter o selo do Inmetro. O uso dos dispositivos de retenção, empregados no transporte de crianças em veículos, passa a ser obrigatório a partir desta quarta-feira (1º), de acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Quem não utilizar o equipamento em crianças de até sete anos e meio no banco traseiro levará multa de R$ 191,54 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De janeiro a julho deste ano, 1.227 cadeirinhas foram analisadas nas fiscalizações rotineiras do Ipem-SP e uma foi apreendida por apresentar irregularidade. Em ação especial do instituto em 2009, quatro dos 354 dispositivos analisados estavam irregulares.

Se houver irregularidade, o comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. Empresas autuadas têm dez dias para apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Ipem, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência.

Postado por: Thatiane de Souza