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Operação do MP prende suspeitos de fraude tributária em quatro estados

Operação do MP prende suspeitos de fraude tributária em quatro estados

Atualizado: Quarta-feira, 14 Dezembro de 2011 as 2:36

A Operação Papel do Ministério Público do Paraná cumpriu até as 12h30, desta quarta-feira (14), 11 mandados de prisão temporária, dez deles em Curitiba e um deles em Florianópolis. Além dos presos, 212 pessoas são suspeitas de integrar uma quadrilha que fraudava cofres estaduais. De acordo com as investigações do MP, iniciadas há dois anos, um empresário de Curitiba abriu 79 empresas do setor gráfico no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, neste período.

A suspeita do MP é de que o núcleo da quadrilha seja na Região Metropolitana de Curitiba e é formado por empresários, familiares e contadores. As empresas fraudavam contratos, documentos, e acabavam não pagando os tributos.

As fraudes são estimadas em mais de R$ 153 milhões. Valor correspondente a Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhidos, que chegam a R$ 113 milhões, e mais de R$ 40 milhões desviados em tributos federais.  Agentes do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), policiais militares e civis também cumpriram 101 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro estados.

Em entrevista ao G1, o coordenador estadual do Gaeco, Leonir Batisti, disse que as 79 empresas investigadas estavam de alguma forma ligadas ao citado empresário da capital paranaense, também preso na Operação. “Ele constituía as empresas. Abria, fechava e eventualmente mudava os sócios, 'os laranjas'. Estes laranjas deveriam receber algum agrado para figurar no contrato e dessa forma, eles não declaravam os impostos”, explicou.

Neste esquema, as empresas fechavam e os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os sócios 'laranjas' não tinham condição de quitar as dívidas.

De acordo com Batisti, falta apenas um mandado de prisão a ser cumprido. Ao todo, serão 12. Contudo, não há previsão para o término da Operação Papel. Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados à Receita Estadual e Federal, em Curitiba.

A prisão temporária dos envolvidos tem a duração de cinco dias, que podem ser renovados, afirmou o coordenador do Gaeco.

A Operação envolve a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão (PR) e Morretes (PR), e os Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Curitiba e Londrina (PR). As Polícias Militar e Civil, a Receita Federal e Estadual e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro também participam.        

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