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Operação Integrada combate à pirataria e contrabando:

Operação Integrada combate à pirataria e contrabando:

Atualizado: Terça-feira, 22 Março de 2011 as 8:22

A estimativa é que, até o final dessa que é a maior operação realizada na cidade, pode chegar a mais de 15 milhões de itens  

A operação iniciada na quinta-feira (17/03) com vistas ao combate à pirataria, contrabando e sonegação fiscal no Shopping 25 de Março continua e as apreensões e a fiscalização devem levar pelo menos mais 5 dias. Até o momento, foram apreendidos mais de sete milhões de produtos ilegais, entre relógios, óculos, bolsas, roupas, tênis, equipamentos eletrônicos, entre outros itens. Estão sendo também apreendidos documentos, cheques, dinheiro em espécie, tudo encaminhados para o DEIC-Policia Civil para o inquérito instaurado. Máquinas de cartões de crédito igualmente apreendidas serão analisadas pela Receita Estadual. Sessenta lojistas apresentaram documentação e CNPJ e estão com seus estabelecimentos/box preservados para análise da Receita Federal e do DEIC.

Já foram vistoriadas 40 % das lojas, e a estimativa agora é que pode chegar a mais de 15 milhões de produtos apreendidos até o final da operação. Durante a operação, foram encontrados fundos falsos (teto, parede ou móvel) em pelo menos 50 % das lojas vistoriadas, neles haviam mercadorias estocadas. Em um dos estabelecimentos havia ainda uma tartaruga que foi levada pela Guarda Ambiental ao Viveiro do Parque Ibirapuera. Nestes cinco dias, foram usados 30 caminhões para encaminhar os produtos apreendidos pelos agentes da Policia Civil com apoio da Guarda Civil Metropolitana e agentes da subprefeitura da Sé para os depósitos da Polícia, da prefeitura e da Receita Federal.

Autoridades do Ministério da Justiça visitam operação de apreensões

Neste sábado (19/03), a Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp), Regina Miki, o coordenador Geral de Inteligência da Senasp, Marcello Barros de Oliveira e da secretaria-executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça, Ana Lúcia de Moraes Gomes, estiveram nas dependências do Shopping 25 de Março – foco da operação de combate ao contrabando/ pirataria, que é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança – e participam, juntamente aos organismos da União, do Governo do Estado e do Município das atividades. Eles foram recebidos pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, pelo delegado geral do Departamento de Investigação Criminal (DEIC), Eduardo Gobetti, e pelo comandante da Guarda Civil Metropolitana, Joel Malta de Sá.  As autoridades acompanharam o trabalho dos agentes envolvidos nessa, que é uma das maiores operações já realizadas na cidade de São Paulo.  

Na oportunidade, o secretário Edsom Ortega ressaltou o trabalho de inteligência e das Polícias e da GCM, e explicou passo a passo a operação que iniciou quinta-feira (17/03) e pode se estender até a próxima semana. "Essa operação é um conjunto de medidas que iniciou em dezembro e janeiro desse ano na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três Shoppings Centers e apreendidos 6 milhões de produtos incluindo outros três Shoppings da região fechados parcialmente. A ação envolvendo todos os organismos (União, Governo do Estado e Município) no mesmo momento favorece a caracterização de vários tipos delitos administrativos, criminais e civis, contribuindo para a extinção da prática de crimes desde sonegação, contrabando e pirataria”.

Durante a operação no Shopping 25 de Março, mais de 600 pessoas, entre proprietários, funcionários, seguranças e compradores foram qualificadas pelos agentes e serão averiguados em inquéritos coordenados pela Polícia Civil (DEIC), Departamento de Investigação Criminal. Mais 300 estrangeiros já foram averiguados pela Polícia Federal; 120 deles, encaminhados para a sede da Polícia Federal por irregularidade ou ausência de documentos e 52 já expulsos do país. Uma pessoa foi presa pelo DEIC, pois era foragida. Quatro restaurantes e lanchonetes foram interditados por problemas sanitários graves, como equipamentos impróprios, e outros estabelecimentos por comercializar produtos impróprios para o consumo.

Estão na operação, coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, mais de 400 agentes de órgãos municipais, estaduais e federais:

União: Polícia Federal, Receita Federal, Conselho Nacional de Combate a Pirataria do Ministério da Justiça;

Governo do Estado: Polícia Civil (DEIC), Polícia Militar, Secretaria da Fazenda e Receita Federal, Corpo de Bombeiro;

Município: Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, Secretarias Municipais de Segurança Urbana (SMSU), com a Guarda Civil Metropolitana, Controle Urbano (CONTRU), Saúde (SMS), através da Vigilância Sanitária, Finanças, por meio do departamento de tributo, Transportes, com a CET e a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras com Subprefeitura Sé.

O objetivo desta ação é a apreensão de pessoas e produtos envolvidos com contrabando/pirataria, sonegação fiscal e outros delitos penais e administrativos, inclusive formação de bando e quadrilha. Também será averiguada a documentação pessoal e fiscal dos comerciantes. A operação poderá levar de três a quatro dias para ser concluída, em face ao volume de irregularidades verificadas.

Essa operação faz parte de um conjunto de medidas, iniciado em dezembro de 2010, na região da Avenida Paulista, onde foram fechados três shoppings a apreendidos mais de 6 milhões de produtos. Outras duas ações, somaram mais de seis milhões de itens. Na região da rua senador Queiros, no início deste mês, outra operação conjunta da Prefeitura, Estado e União, apreendeu 3,5 milhões de itens de pirataria e contrabando, além de uma pessoa presa pela Policia Federal, que acabou sendo expulsa do país.

A população pode colaborar para o combate à pirataria e ao contrabando denunciando através do telefone 153/Guarda Civil Metropolitana, 181/Disque Denúncia ou 190 da Polícia Militar.                  

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