Operários voltam à obra do Maracanã após TRT-RJ declarar greve abusiva

Maracanã em obras (Foto: Reprodução/TV Globo)

  Os operários que trabalham na reforma do Maracanã, na Zona Norte do Rio, retomaram as obras às 7h desta segunda-feira (19), segundo a assessoria do Consórcio Maracanã Rio 2014. Eles estavam em greve desde o dia 1° de setembro.

Na tarde desta segunda, uma comissão dos trabalhadores se reúne no Maracanã com representantes do Consórcio para discutir as reivindicações da categoria e conversar sobre a volta ao trabalho. Os operários reclamam da falta de médicos e da alimentação no turno da madrugada, e do não lançamento das horas extras no contra-cheque.

Na tarde da sexta-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) considerou abusiva a greve dos operários. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio de Janeiro, Nilson Duarte, disse na sexta que a reunião desta segunda ficou acertada a convite de representantes do Ministério do Trabalho.

Decisão unânime

Segundo o TRT, a greve foi considerada abusiva por unanimidade por não atender requisitos da Lei nº 7.783/89, que regulamenta o exercício do direito de greve como: a não convocação de assembleia geral para que os trabalhadores pudessem deliberar sobre a paralisação  e a não comunicação da paralisação ao Consórcio Maracanã Rio 2014 com a antecedência de 48 horas.

Os magistrados consideraram ainda a existência de uma convenção coletiva em vigor, e a realização de um acordo coletivo firmado entre os trabalhadores e o consórcio, que foi homologado pela Justiça do Trabalho no mês de agosto. Além do mais, segundo os magistrados, as partes não esgotaram a negociação coletiva.

Na sexta, a procuradora Deborah da Silva Felix, do Ministério Público do Trabalho, que deu parecer favorável à declaração de abusividade da greve, informou que já existe uma investigação para avaliar o meio ambiente e condições de trabalho no canteiro de obras do Maracanã.

No dia 13, o Consórcio divulgou nota informando que as reivindicações feitas durante outra paralisação, no dia 21 de agosto , estão sendo cumpridas, incluindo plano de saúde e R$ 160 de vale alimentação.