Oposição critica Vale-Cultura e diz que governo vai criar o "Bolsa-Namorada"

Oposição critica Vale-Cultura e diz que governo vai criar o "Bolsa-Namorada"

Atualizado: Quinta-feira, 26 Novembro de 2009 as 12

Em uma ofensiva contra o projeto do governo que cria o Vale-Cultura, senadores de oposição utilizaram a tribuna do Senado, nesta terça-feira (24), para condenar o potencial eleitoral da proposta, que concede um vale de R$ 50 para que trabalhadores, com salário de até cinco salários mínimos, possam ir a shows musicais, espetáculos de dança, visitar museus, entre outras atividades culturais.

''Não estamos contra o acesso à cultura. Mas não podemos deixar de condenar a criação de um benefício em ano pré-eleitoral. Daqui a pouco, o governo vai criar o Bolsa-Namorada. O governo vai criar o Bolsa-Namorada para arrumar namoradas para os jovens brasileiros'', provocou o senador Mário Couto (PSDB-PA).

A onda de protestos contra o projeto do Vale-Cultura começou na tarde desta terça, durante audiência pública em que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi convidado para defender a adoção do vale, em debate promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).

Integrantes da oposição questionaram um panfleto produzido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que convidava o contribuinte a ''apoiar o parlamentar que vota pela cultura''. O senador Demostenes Torres (DEM-GO) acusou o material de ter um conteúdo eleitoreiro e ameaçou entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal.

''Segundo aquele folder, era para a população votar naqueles Deputados, uma vez que eles votavam com a cultura. Ou seja, antecipamos o financiamento público de campanha, só que para alguns Parlamentares. O dinheiro público estava e está sendo gasto indevidamente. Gastou-se dinheiro público indevidamente com propaganda'', discursou Demostenes.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também afirmou ter dúvidas sobre a lisura do panfleto: ''Tenho muitas dúvidas em relação à lisura do que está acontecendo na matéria cultural, porque já é motivo de uma ida do senador Demostenes ao Ministério Público para questionar, do ponto de vista da probidade, a origem daquele folder''.

O material traz impresso os nomes de uma centena de congressistas que fazem parte da frente parlamentar e mostra uma lista de dez ações do governo relacionadas à cultura, como a nova Lei Rouanet e o Vale-Cultura. ''Dentro (do panfleto) havia uma série de medidas exaltando o desempenho do Ministério da Cultura e fora, a relação dos deputados federais. Alguém estava gastando o dinheiro da população, o dinheiro arrecadado pelo Governo Federal, com o simples propósito de enaltecer alguns e deixando mal outros que também atuam na área cultural, argumentou Demostenes.

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), utiliza números para justificar a necessidade do Vale-Cultura. Segundo ele, 17% da população nunca leu um livro e 90% jamais foi a um museu. Mercadante também negou que o Ministério da Cultura fosse responsável pelo material.

O Senado debate o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 221/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Com o vale, o governo argumenta que, além de shows musicais, espetáculos de dança e visita a museus, o trabalhador vai poder adquirir produtos culturais como livros e DVDs. Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma.

Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votado pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do plenário.

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