Ouvidoria apura 29 denúncias contra policiais por tortura e agressão

No title A Ouvidoria da Polícia de São Paulo recebeu só nos primeiros meses de 2010 quatro denúncias de tortura e 25 de agressão, que teriam sido cometidas por policiais na capital paulista. Em todo o ano de 2009, foram registradas sete denúncias de tortura e 38 de agressão na cidade.

Para o ouvidor da polícia de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, o número de denúncias é grande se consideramos que o dever legal da polícia é promover a segurança pública.

- O policial não pode abusar de sua autoridade nem torturar. Ele tem que respeitar o cidadão, mesmo aquele que cometeu um crime.

Em menos de duas semanas dois casos tomaram os noticiários. Na última sexta-feira (30), a Corregedoria da PM informou que investiga se oficiais estão envolvidos na tentativa de homicídio e agressão a dois jovens, de 22 e 16 anos. As vítimas teriam participado de um assalto.

No início da semana, 12 policiais militares suspeitos de participar do caso de tortura e agressão que culminou na morte do motoboy Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos, na zona norte da capital, no dia 9 de abril, tiveram a prisão temporária decretada.

O ouvidor disse que é lamentável ver esses casos e que a sociedade precisa denunciá-los para que não se repitam.

- Só muda o pensamento de uma sociedade se a própria participar como ator, não como coadjuvante.

Na comparação do ano de 2009 com 2008, os dados da Ouvidoria mostram que houve aumento de 12,5% no número de denúncias contra policiais civil e militares. Durante o ano passado foram registradas mais de 4.500 queixas contra 4.000 do ano anterior. Em ambos os períodos, quase 62% das acusações estão relacionadas a PMs.

As queixas são variadas: ameaça, tortura, homicídio, corrupção e abuso de autoridade, entre outras. No ano passado, a reclamação maior foi da má qualidade no atendimento - representando 15,4% das queixas. As denúncias por homicídio ocuparam a 5ª colocação, equivalente a 7% das acusações.

É preciso lembrar que os dados da Ouvidoria não representam a realidade como um todo, pois é possível fazer as denúncias diretamente à Corregedoria, órgão responsável pela investigação dos casos, e também na própria Secretaria de Segurança Pública.

O advogado Ariel de Castro Alves, militante dos Direitos Humanos, considerou até baixo o número de denúncias de tortura e agressão registrado este ano.

- Os números não são tão grandes, porque nem toda população conhece a Ouvidoria. Certamente tem mais. O número da Ouvidoria é pouco divulgado no Brasil e muitas pessoas não têm acesso.

Ele acredita que o órgão seja o mais adequado para fazer a acusação, uma vez que é independente.

- O cidadão também pode procurar o Ministério Público, que tem comarcas em todas as cidades. Ele é o fiscal das atividades policias. Entendo que existe um temor grande da população em denunciar a polícia, mas essas pessoas têm que confiar na instituição, ainda mais as que têm independência.  

Castro Alves acredita que uma das formas de diminuir a violência policial é treinar melhor esses profissionais. Fazer com que eles tenham mais contato com a comunidade ao longo de sua formação. Outra alternativa é punir os casos onde a ação irregular foi comprovada.

As denúncias para ouvidoria podem ser feitas pessoalmente na rua Japurá, 42, Bela Vista, em São Paulo, das 9h às 15 horas; pelo fax 3291-6033, por e-mail [email protected] ou ainda pelo 0800 177 070, que funciona das 9h às 17 horas. O órgão garante o anonimato, quando solicitado