Pacientes ingressam com 3 mil ações judiciais contra Saúde de MT

Pelo menos 10 pacientes ingressam diariamente com medidas judiciais contra a Secretaria de Saúde de Mato Grosso para obter medicamentos, agilizar procedimentos cirúrgicos e até mesmo ter direito a um leito hospitalar. Ao todo, há um acúmulo de 3 mil mandados de segurança, com pedido de liminar, a serem cumpridos pelo Estado.

Os números foram confirmados pelo secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, e pelo governador Silval Barbosa (PMDB) nesta terça-feira (17) e expõem tamanha deficiência da saúde. Segundo Henry, 70% dos casos correspondem a pedidos de assistência farmacêutica e, para tentar sanar o problema, será implantado o projeto Farmácia Cidadã, que já funciona em outros estados. As unidades serão instaladas em 16 pólos.

O secretário disse que, das 3 mil reivindicações, cerca de 700 já foram atendidas, 1,3 mil está em andamento e restante não devem ser resolvidas. "Existem algumas situações inexequíveis. Muitas acabam se perdendo no tempo", afirmou. Ele atribui ainda a judicialização da saúde à ineficiência do sistema público de saúde.

Auditoria

Uma auditoria, prevista para ser instalada nos próximos dias, deverá averiguar a baixa produtividade dos servidores e a "raiz" do problema, embora o secretário já tenha adiantado sobre a necessidade de se adotar uma política de incentivo à produção. O grupo responsável pela análise deverá ser composto por membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), além do próprio governo.