Pacientes têm dificuldades para receber remédios gratuitos em SP

O moradores de São Paulo que dependem do medicamento gratuito distribuído pela rede pública de saúde encontram dificuldades para continuar o tratamento. A lista de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) tem de tudo – do antibiótico comum aos remédios controlados. Entretanto, diversos remédios estão em falta. Foram mais de cem reclamações no último mês. Com a constituição de 1988, o cidadão conquistou o direito de receber medicamento de graça.

A mãe de Luzia Villar tem mal de Parkinson. A doença apareceu há mais de 10 anos e mudou a vida de Julieta. Sem ter como bancar o tratamento, os remédios são fornecidos pelo posto de saúde perto da casa de Luiza. Contudo, ela tem encontrado dificuldade para receber os medicamentos.

Deolinda Maróstica Quadro é aposentada e leva uma hora e meia de ônibus para buscar os medicamentos. Desde maio, ela já fez o percurso três vezes, fora as inúmeras ligações. Desta vez, ela deveria ter retirado 12 caixas de medicamento e só conseguiu uma.   “Não posso ficar sem [o medicamento]. Tenho asma crônica bem grave e se ficar sem medicação tenho crise, tenho que internar, tenho que ficar no hospital. Tem que comprar, não posso ficar sem. É uma base de R$ 200 por mês, fora os outros que tenho que tomar.”

Em setembro, o SPTV falou sobre a falta de remédios. A falta de medicamentos do programa Alto Custo é uma das reclamações constantes feitas no Ministério Público do Estado de São Paulo. Diariamente, o órgão recebe várias representações sobre a escassez nos postos que distribuem os remédios.

O caminho do remédio até quem precisa é longo. O Ministério da Saúde compra parte dos medicamentos distribuídos gratuitamente e repassa a verba para que os estados e municípios comprem o restante. No caso de remédios de alto custo, São Paulo também entra com dinheiro.

A distribuição é feita nas farmácias credenciadas que podem ser estaduais, municipais e particulares. Um homem que sofre com convulsões também sofre para conseguir medicação. Ele não quis se identificar. “Eu tomo oxcarbazepina e tem sido difícil. Tem dias que vem com 20 dias de atraso e tem que ficar ligando constantemente. Eu preciso tomar três por dia. Se eu não tomar eu convulsiono. Tenho que comprar e é caro.”

Rodrigo Bressan, coordenador do programa de esquizofrenia da Unifesp diz que a falta de remédios é comum. “A gente notifica constantemente e essa é uma situação que não acontece para uma medicação. Ela vem acontece para mais de uma medicação.”

“É uma prioridade. Um direito de nós cidadãos ter esse remédio. Não só o meu, mas de todo mundo”, completa Deolinda.

Inquérito

O Ministério Público de São Paulo recebeu mais de cem reclamações de falta de medicação no último mês e por isso abriu um inquérito civil para investigar o problema. “O que nós vamos fazer é ouvir os técnicos responsáveis por esse sistema pra saber onde está havendo o ponto de falha pra gente tentar propor alternativas e soluções”, explica o promotor Luiz Roberto Faggioni.

Segundo Jorge Alberto Fernandes, responsável pela compra dos remédios da Secretaria da Saúde, houve uma mudança de processo. “Esse ano, nós passamos a fazer aquisições por pregão eletrônico. Essa mudança que traz vários benefícios nos surpreendeu com alguns outros pontos não tão bons que foi a mudança de prazo.”

Sônia Cipriano, responsável pelos remédios da Secretaria da Saúde, afirma que até dezembro tudo estará normalizado. “Podemos esperar dentro do diagnóstico realizado nos três primeiros meses de gestão e as ações implementadas, até dezembro isso estará regularizado e nós poderemos ter uma segurança.”

Reclamações

Quem precisa de remédios controlados e não os encontra na rede pública pode registrar a reclamação na Promotoria de Direitos Humanos da área da saúde. Basta mandar um e-mail ou ir pessoalmente até a Rua Riachuelo, 115 (1º andar), de segunda a sexta, das 9h às 19h.

A Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) também recebe reclamações. O SUS distribui gratuitamente cerca de 900 tipos de medicamentos. O programa Alto Custo atende aproximadamente 500 mil pacientes em todo o estado de São Paulo.

As sugestões, dúvidas, denúncias, elogios e reclamações também podem ser enviadas para o Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Brasilia-DF, CEP 70058-900) ou registradas pela internet.