Pai de 71 anos acusado de mandar matar 4 filhos em MT pede liberdade

A juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, deve determinar ainda nesta segunda-feira (13) que o empresário Silas Caetano de Farias, preso no dia 28 de março deste ano por suspeita de mandar matar quatro de seus filhos, passe por uma perícia médica no Instituto Médico Legal (IML). Dependendo do resultado, o réu poderá responder o processo em liberdade.

O laudo pericial servirá para comprovar a veracidade das alegações da defesa de que a Penitenciária Central do Estado, o antigo presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá, não possui estrutura para oferecer atendimento médico adequado ao empresário de 71 anos, que argumenta sofrer de hipertensão e diabetes. Por isso, a defesa requer a prisão domiciliar do réu.

Duas audiências foram agendadas para a última sexta-feira (10), na 12ª Vara Criminal da capital, quando deveriam ser ouvidas as testemunhas de acusação. Mas, segundo o advogado do empresário, Hélio Passadore, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) não compareceram e, por isso, deve ser marcada nova audiência ainda nesta semana.

A demora na análise do pedido, conforme informou a defesa, se dá pelo fato de o Estado não ter condições de realizar esse tipo de exame. Passadore disse que o réu já se propôs a custear a perícia por uma Junta Médica particular, mas que a justiça ainda não autorizou, já que antes é preciso se esgotar todos as alternativas da administração pública.

O caso

A prisão preventiva de Silas Caetano de Farias foi decretada em maio de 2009, mas foi cumprido neste ano, pois o empresário não havia sido encontrado. A justiça entendeu ser necessária a reclusão diante dos indícios da existência do crime e da autoria, bem como pela garantia da ordem pública.

O único dos quatro filhos do empresário que sobreviveu, Jassan Thiago Jorge, e a mãe dele, Dirce Rosa, ofereceram denúncia no MPE por tentativa de homicídio em 14 de abril deste ano e entregaram o boletim de ocorrência registrado contra o pai.

A primeira vítima foi Marcelo Dias dos Santos, morto em 2004, que, conforme consta no processo, era culpado pelo pai por um assalto quando saía de casa para efetuar o depósito de R$ 20 mil em dinheiro, referente à venda de um veículo feito pela vítima.

“Após a venda do carro, o denunciado saiu para fazer o depósito no banco, mas foi assaltado no caminho e então passou a acusar a vítima de ser a responsável pelo assalto, iniciando uma série de ameaças que culminaram com a execução da vítima pelo indivíduo contratado por ele (denunciado)”, diz trecho da ação penal, em tramitação na 12ª Vara Criminal do município.

Depois, em 2005, Jorge Luiz Pufal Salomão foi assassinado próximo à Ponte de Ferro, no bairro Planalto, na capital, por uma pessoa não identificada. Conforme depoimentos, a própria vítima havia adiantado que se algo lhe acontecesse o responsável seria o próprio pai.

Além disso, o empresário é acusado de ter mandado executar o filho Érico Puffal de Farias, que era testemunha dos crimes, e antecedentes criminais, incluindo suspeita de tráfico de drogas, como consta no processo.

“Essas atitudes e antecedentes demonstram que sua prisão preventiva é necessária, primeiramente, como forma de manter a ordem pública, em razão de ele ser pessoa violenta e envolvida, parece, no mundo das drogas e, o que é ainda pior, estar em liberdade apto para o cometimento de outros delitos”, relatou a juíza, ao negar o pedido de revogação da prisão.

O pedido de revogação foi indeferido no dia 5 de maio e, no mesmo despacho, a juíza Maria Aparecida Ferreira Fago marcou a audiência para o dia 10 deste mês, quando as testemunhas deveriam ser ouvidas, o que não ocorreu.

No ofício em que solicitou a revogação da prisão preventiva, a defesa do empresário alegou que há oito anos o cliente residia no mesmo endereço, apesar de não ter sido encontrado pelo oficial de justiça, e que só tomou conhecimento do processo após a prisão.