Pai escravizou sexualmente as filhas menores durante 12 anos

Foi a denúncia de uma vizinha que pôs fim a 12 anos de sofrimento atroz para duas garotas que foram violadas milhares de vezes pelo próprio pai num apartamento em Samora Correia, em Portugal. O trabalhador rural que escravizou as crianças sexualmente desde os cinco e seis anos foi condenado na quinta-feira a 22 anos de prisão pelo Tribunal de Benavente.

"O senhor transformou as filhas em escravas sexuais, destruiu a sua pureza e inocência. Atuou com evidente frieza. Foi uma autêntica monstruosidade", referiu a juíza presidente Manuela Pereira na leitura do acórdão na quinta-feira, 2 de Abril, no Tribunal de Benavente, onde o Mirante foi o único órgão de comunicação social presente.

O coletivo de juízes concluiu que ficou provado que Carlos Alberto Oliveira Correia, um homem com cerca de 50 anos, usou as filhas para fins sexuais desde meados de 1996 até junho de 2008 quando foi detido. Ao longo dos 12 anos obrigou as filhas a praticarem consigo relações sexuais com sexo oral, vaginal e anal sem qualquer proteção. A juíza presidente considerou que o homem usou a força física para coagir as duas filhas, ambas com um desenvolvimento cognitivo inferior ao que deveriam ter para a idade e com idade mental inferior à biológica.

Segundo o acórdão, as crianças choravam e pediam para o pai parar, mas ele continuava com os seus atos libidinosos até satisfazer o seu prazer, ejaculando sobre o corpo das meninas. Em algumas ocasiões abusou das filhas de forma consecutiva.

O acusado, um homem desempregado e com problemas de alcoolismo, confessou que manteve relações com as filhas mas alegou que nunca as forçou e que as relações "eram de meses a meses".

O coletivo valorizou os depoimentos das filhas, agora com 18 e 19 anos, e concluiu que as violações eram quase diárias, estimando em mais de 3600 atos sexuais praticados com cada uma das crianças.

O abusador disse que a mãe das crianças chegou a ir buscar uma das filhas para o satisfazer. A mulher, Cristina Lourenço, foi testemunha no processo mas não admitiu esta acusação. Confirmou ter visto o companheiro abusando das filhas e disse que lhe pediu "para não fazer mal às meninas".

A defensora oficiosa do acusado admite vir a recorrer da decisão do tribunal depois de estudar o acórdão e de falar com o abusador que recolheu à prisão do Montijo após o julgamento.

Vizinhos não se perceberam nada

Segundo o acórdão as investidas de Carlos Oliveira sobre as filhas começaram quando viviam numa quinta em Benavente onde os pais das crianças eram caseiros. Mudaram para o Arneiro dos Corvos, em Samora Correia, e os abusos intensificaram-se. O abusador, que já foi calceteiro, não trabalhava e a mulher fazia serviços domésticos para ganhar sustento para a família. Alguns vizinhos contactados por O MIRANTE garantem que nunca perceberam nada, apesar do abusador ser um homem estranho que "não trabalhava e andava a vaguear pelas tascas".

Carlos Oliveira está a ser sujeito a um tratamento de alcoolismo no Barreiro. "Não tem apoio da família, não sabe ler nem escrever e manifestou ser um homem frio e com falta de consciência moral", concluiu o acórdão.