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Pais devem responder por atos de filhos na internet, diz advogada

Pais devem responder por atos de filhos na internet, diz advogada

Atualizado: Sexta-feira, 9 Setembro de 2011 as 12:17

Os pais que possuem computador com acesso á internet em casa tem que prestar atenção, pois basta uma brincadeira virtual para que os responsáveis sejam responsabilizados judicialmente, além do risco de expor a privacidade e informações sigilosas da família. Por isso, os especialistas em direito digital recomendam estabelecer alguns limites. Segundo a especialista em Direito Digital, Patrícia Peck, a impressão que se tem é de que a internet trouxe os mesmos perigos que antes estavam nas ruas, para dentro de casa. "Por causa disso, continuam valendo as mesmas dicas de segurança dadas antes pelos pais, como, por exemplo, não conversar com estranhos", pontuou. A advogada é fundadora do Movimento Criança mais Segura na Internet.

Ela argumenta que o acompanhamento e a orientação são fundamentais. Para isso, observa que os pais também precisam saber acessar a rede mundial de computadores e participar desse processo de inicialização da criança no uso da tecnologia. "Está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal a responsabilidade dos pais. Então a má conduta do menor, se previsto como crime, vai se tornar uma infração com uma medida sócioeducativa, mas os pais respondem, principalmente pela indenização que no Brasil varia entre R$ 10 mil e R$ 30 mil", frisou a especialista.

Sem bloqueio e limites, o estudante Kleberson Vidal, de 8 anos, possui um computador portátil e acessa o que quiser pela internet. Ele prefere os sites de relacionamento. "Sempre conversei com meu amigo, minha irmã, minha madrinha e entro nas minhas redes sociais", contou o menino.

A irmã dele, de 14 anos, também tem liberdade para usar a internet. Luciana Vidal, porém, se previne e diz conhecer os riscos que corre se não tiver alguns cuidados. Ela afirmou que não adiciona quem não conhece pelo perigo que isso possa representar.

O pai das crianças é analista de sistemas e não impõe restrições aos filhos. Mas garante que está sempre conversando com eles sobre o uso devido da internet. "Aconselho a não acessar sites que não condiz com a faixa etária deles e, consequentemente, não tem bloqueio nenhum. Eles têm acesso 24 horas só que do meu escritório consigo acessar e ver a tela do computador deles em tempo real", disse Kleberson Toro Vidal.

Uma pesquisa mostra que as crianças brasileiras começam a ter contato com a internet a partir dos 6 anos e 85% acima de 10 anos se conectam à rede para falar com amigos e interagir com outras pessoas. No entanto, os adultos precisam ficar atentos à vida digital dos filhos.

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