País não pode abrir mão de receitar talidomida, segundo especialistas

Com o maior número de casos de hanseníase em todo o mundo, o Brasil ainda não tem condições de proibir a venda de medicamentos que empregam a substância talidomida,  segundo especialistas. A talidomida é responsável pela má-formação genética de pessoas cujas mães ingeriram a substância durante a gravidez.

Considerada uma substância barata e eficaz para reduzir a dor dos pacientes que sofrem com a hanseníase, a talidomida costuma ser receitada como medicamento alternativo à cortisona. A médica Dalila Filomena Mohallem, por exemplo, alega que é comum que as próprias pacientes peçam para que os profissionais receitem a talidomida.

"A mulher compara os efeitos do tratamento em um homem que usa a cortisona e nos questiona, pergunta por que ela não pode usar e se compromete a não engravidar", diz Dalila. Ela confessa que fica diante de um impasse profissional, já que, apesar dos riscos se má utilizada, a talidomida melhora as reações ao tratamento da hanseníase, enquanto a cortisona pode causar "hipertensão, diabete, glaucoma e até catarata".

A coordenadora nacional para a Integração de Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Isabel Maior, admite que o país não tem condições de proibir o uso da talidomida. "Nesse momento, infelizmente, ainda não se pode prescindir da utilização da talidomida. Quisera eu dizer o contrário", afirmou. "Suspender de forma imediata o uso da talidomida é basicamente aquilo com que todos nós sonhamos. Entretanto, o Brasil também vem lutando para controlar e erradicar a hanseníase. Esse controle, em parte, se dá pelo uso da medicação que leva o paciente a sentir dores imensas que são minimizadas pela talidomida".

Responsável pelo órgão que assessora a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a quem cabe gerir as políticas de integração da pessoa portadora de deficiência, Isabel entende que as vítimas da Síndrome da Talidomida têm direito a receber do Estado uma indenização por danos morais.

Isabel concorda que o governo tem que realizar campanhas de esclarecimento sobre os perigos da auto-medicação em geral e do uso da talidomida sem prescrição médica em particular. No entanto, ela acha que só isso não será suficiente para conter o surgimento de novos casos de má-formação congênita. Para ela, é necessário um maior controle na distribuição do medicamento.

"Uma coisa é dizermos que nós temos informações sobre o assunto desde que nascemos. Isso não reflete o total da população brasileira, cuja maioria não tem acesso à informação devido aos índices de desigualdade. Temos que estar atentos a isso", diz Isabel. "É necessário que o Ministério da Saúde fiscalize o conjunto de serviços autorizados a distribuir esse medicamento".

A deputada federal Janete Rocha Pietá (PT-SP) defende que o país tem que buscar alternativas à cortisona menos maléficas ou perigosas que a talidomida. "Já que convivemos com essa questão [a hanseníase], o país tem que procurar avançar nos estudos científicos e buscar novas soluções não só para a hanseníase, mas para todos os casos para os quais a talidomida é considerada eficaz".

Nos próximos dias, representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados devem se reunir com integrantes da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça para discutir o trâmite do Projeto de Lei nº 1.165, que tramita na Casa.

A título de indenização por dano moral, o projeto de lei concede pouco mais de R$ 25 mil às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida. "Não é um valor que vá reparar todo o sofrimento e todo o dano, mas é a satisfação de termos o reconhecimento da Nação", afirmou a presidente da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida, Cláudia Marques Maximino, para quem o projeto abrange as três gerações de vítimas.

Postado por: Claudia Moraes