Para Cartaxo, violação de dados foi mercantilização de informações?

Para Cartaxo, violação de dados foi mercantilização de informações?

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 às 10:15

Responsável por comandar as investigações sobre a violação dos sigilos fiscais de quatro integrantes do PSDB , o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Avila, afirmou nesta sexta-feira (27) que o trabalho do órgão na apuração do caso identificou indícios da existência de um “balcão de compra e venda” de informações da Receita.

“Há indícios de uma intermediação feita por alguém de fora da Receita. Os indícios são de um suposto balcão de compra e venda de informação. Isso nós vamos repassar ao Ministério Público e cabe à Polícia federal incorporar isso ao inquérito e fazer as investigações. A nossa parte é fazer a representação ao Ministério Público”, afirmou Costa, durante entrevista coletiva concedida na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.

O corregedor, no entanto, admite que grupos políticos podem ter utilizado o suposto “balcão” de compra e venda de informações: “Houve compra e venda de informações, independente de grupos mandantes. Não identificamos nenhum vínculo político partidário. Se eventualmente tem alguns políticos que estão lá, é porque algum grupo utilizou isso para obter informações.” Apesar de o corregedor reconhecer a existência de intermediadores na suposta violação de dados do órgão, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo descartou a motivação política ou eleitoral no vazamento dos dados dos integrantes do PSDB e afirmou que o episódio não passou de “simples mercantilização” de informações.

“A Receita Federal é um órgão de Estado, que se pauta pela legalidade. É uma instituição republicada e não se pauta pelo tempo político. Não vislumbro nenhuma motivação eleitoral, porque inclusive na divulgação feita de nomes constam empresários que não tem vinculação política, pessoas notáveis na mídia. Essa vinculação não existe. Na verdade o que houve foi uma simples mercantilização de venda de informações sigilosas”, afirmou Cartaxo.

Só depois das eleições

Questionado se o processo seria concluído antes das eleições de outubro, o corregedor afirmou que a Receita não tinha preocupação com o calendário eleitoral. Segundo ele, a Receita está concentrada em garantir o rito legal da investigação. “Não estamos preocupados com o calendário eleitoral. Fazemos o trabalho com ao maior celeridade possível porque isso era interesse da instituição e da sociedade. Fizemos duas sindicâncias e instauramos processo disciplinar em um espaço de 10 dias. Nós, com certeza, não terminaremos o processo administrativo disciplinar nos próximos 60 dias.”

Na próxima segunda (30), a Receita vai encaminhar ao Ministério Público as informações colhidas ao longo das investigações que sustentam a tese de existência de um “balcão” de compra e venda de informações.

Mudanças no sistema

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, divulgou nesta sexta que o órgão já estuda uma reestruturação em todo o sistema da Receita para evitar novos episódios de vazamentos de dados. “A partir do momento em que se verificou o fato do vazamento de informações sigilosas, a direção da Receita determinou que fosse construído um projeto de reestruturação da rede de proteção das informações sigilosas”, disse Cartaxo.

O projeto em elaboração na Receita teria duas vertentes: “Primeiro, vamos fazer a reestruturação de toda a área de tecnologia da informação. Isso implica no redesenho de todo o sistema de acesso. Mediante a imposição de novos controles, através da criação de novas funcionalidades de natureza restritiva. A interposição de filtros entre aquele que acessa e o bando de dados que implica no redesenho de todo o processo de trabalho. Segundo, vamos fazer o reordenamento normativo da Receita para esses casos.”

O caso

Nesta semana, dados da investigação da Receita vazados para a imprensa revelaram detalhes da documentação que comprovaria a quebra dos sigilos fiscais de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado. Os nomes dos tucanos foram destacados pela própria investigação da Receita Federal, como "contribuintes que despertaram interesse na apuração". Os documentos mostram que, no mesmo dia, de um mesmo computador – supostamente situado na delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) – e, em sequência, servidores do Fisco abriram os dados sigilosos dos três, além dos de Eduardo Jorge.

De acordo com “O Estado de S.Paulo”, que noticiou o fato, os dados da investigação revelam que as declarações de renda de Eduardo Jorge e dos outros três tucanos foram acessadas por uma única senha, entre 12h27 e 12h43 do dia 8 de outubro do ano passado. O terminal usado foi a da servidora Adeilda Ferreira Leão dos Santos. A senha era de Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.

Às 12h27, teria sido aberta a declaração de renda de 2009 de Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso. Três minutos depois, às 12h30, alguém teria tido acesso aos dados do empresário Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de José Serra. Às 12h31, segundo o jornal, a declaração de renda de Ricardo Sérgio foi aberta. Ele é ex-diretor do Banco do Brasil no governo FHC. Às 12h43m41s daquele mesmo dia, o mesmo terminal acessou a declaração de renda de 2009 de Eduardo Jorge, de acordo com a reportagem.

O trabalho de apuração da Receita compreendeu os acessos ocorridos na Delegacia da Receita Federal de Mauá (SP) entre 3 de agosto e 7 de dezembro de 2009. Em depoimento à Corregedoria da Receita, as duas funcionárias negam envolvimento na abertura desses dados, informou o jornal. Dona da senha usada, Antonia Aparecida alega que repassou o código a outras duas colegas e que não sabe quem fez essas consultas.

Postado por: Thatiane de Souza

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