Para ONU, Brasil está avançando no combate ao tráfico de pessoas

O Brasil pode ser considerado um bom exemplo no combate ao tráfico de pessoas. Segundo a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc), Cíntia Freitas, o fato de o país já ter ratificado a convenção internacional sobre o tema e ter feito adaptações em sua legislação pode ser considerado um avanço. "O Brasil está avançando na direção correta", disse.

O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas, divulgado na última quinta-feira, 12 de fevereiro, também destaca que vários estados brasileiros, como Pernambuco, São Paulo, Ceará e Bahia, já criaram planos locais de combate a esse tipo de crime. O estudo pesquisou 155 países, buscando identificar quais ações estão sendo tomadas para minimizar o problema.

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, lembrou que o Brasil também tem uma política nacional e um plano nacional de enfrentamento do tráfico de pessoas. "O Brasil teve a transparência de colocar esse assunto em pauta e discutir com a sociedade. É muito mais fácil dizer que não tem vítimas de tráfico e não tem nenhum processo. Mas isso é irreal."

O tráfico de pessoas é considerado o terceiro mais grave crime organizado do mundo, depois do tráfico de drogas e do de armas, movimentando entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões por ano. Tuma defende que os governos trabalhem para cortar o fluxo financeiro das organizações criminosas. Para o secretário, as redes criminosas têm que ser atacadas em seu fluxo financeiro para serem asfixiadas. "Quadrilha sem recursos financeiros não consegue proporcionar a primeira viagem de sua vítima."

No Brasil, 109 casos de tráfico de pessoas foram investigados pela Polícia Federal em 2007, e cinco vítimas foram identificadas. Também foram investigados 200 casos de trabalho escravo e encontradas 5.975 pessoas em condições de trabalho escravo. Em 2006, 11 processos foram abertos para investigar denúncias relacionadas ao tráfico de pessoas.

Tuma admite que ainda há poucas condenações no Brasil para o tráfico de pessoas, por se tratar de um crime complexo. "A vítima é difícil de ser abordada, ela tem medo de ser rotulada e não pode ser exposta ao traficante. Muitas vezes, a vítima do tráfico só descobre que é vítima quando se sente aprisionada", explicou.

O relatório da Unodoc aponta a necessidade de melhor harmonização das legislações nos países para enfrentar o tráfico de pessoas. Hoje, o secretário Tuma assinou uma portaria criando um grupo de trabalho que vai estudar melhorias no sistema normativo do Brasil. O documento  também destaca que o Brasil já está analisando o Estatuto do Estrangeiro, que prevê a possibilidade de dar visto permanente para quem for vítima de tráfico no país.

Segundo o estudo, a forma mais comum de tráfico de pessoas é a exploração sexual, que corresponde a 79% dos casos, seguida por trabalho forçado, com 18%. Cerca de 20% das vítimas são crianças. Outro dado apontado pelo relatório é o aumento do número de mulheres que praticam esse crime, que pode chegar a 60% em países do Leste Europeu e da Ásia Central.