Para Procuradoria, 32 inquéritos podem ser salvos

Para Procuradoria, 32 inquéritos podem ser salvos

Atualizado: Quinta-feira, 7 Abril de 2011 as 9:10

O Ministério Público Federal não recua e quer manter de pé a Castelo de Areia. Na avaliação da Procuradoria da República pelo menos 32 procedimentos de investigação relativos a grandes empreendimentos com recursos públicos podem estar a salvo da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As apurações são desdobramentos do processo-mãe – distribuído em três denúncias criminais por lavagem de dinheiro e evasão e uma civil, por improbidade, propostas pela procuradoria perante a Justiça Federal em São Paulo e na Bahia.

A procuradoria sustenta que essas investigações não têm amparo em escutas telefônicas – fulminadas pelo STJ –, mas no resultado de buscas e apreensões realizadas pela PF em endereços de alvos da operação.

Foi recolhido um pen drive com arquivos que indicam "fortes indícios" de crimes de corrupção ativa e passiva, pagamento de propinas e fraudes a licitações de grandes obras viárias e construções do metrô de pelo menos três capitais. "Todos esses procedimentos podem não ter sido atingidos pela decisão (do STJ), até porque estão amparados também em pareceres conclusivos do Tribunal de Contas da União e de outros órgãos de fiscalização que citam irregularidades nos contratos", assinala a procuradora Karen Kahn.

Em dezembro de 2009, Karen encaminhou representações ao Ministério Público nos Estados e à PF para abertura de inquéritos. Um desses casos, segundo o Ministério Público Federal, é relativo a uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a BR- 101/Nordeste. O DNIT rechaçou as suspeitas. "Todas as decisões do DNIT são resultado de rigoroso planejamento de seu corpo técnico, referendadas por um colegiado composto por sete diretores. Nenhuma ação do DNIT é fruto de decisão isolada de algum integrante da diretoria da autarquia."

Outro se refere a contrato da Hidrelétrica de Estreitinho, em Furnas. Contratos da Camargo Corrêa com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A. (Sanasa), de Campinas (SP) também estão na mira.

Algumas investigações foram desencadeadas, outras interrompidas em janeiro de 2010, quando o ministro Asfor Rocha, então presidente do STJ, liminarmente mandou suspender a Castelo de Areia e suas ramificações. "As buscas só foram autorizadas depois da interceptação telefônica declarada ilegal pelo STJ porque tiveram base em denúncia anônima", reagiu o criminalista Celso Vilardi, defensor da Camargo Corrêa.

"Portanto, nada do que foi apreendido pode ser usado como prova, as buscas foram uma extensão da ilegalidade. Não há dúvida da nulidade dos elementos colhidos no bojo da Castelo de Areia, inclusive as buscas. O ministro Asfor Rocha merece aplausos. Ele foi tão criticado pela mídia quando deu a liminar, mas agora sua decisão foi amplamente confirmada. Ficou patente a necessidade da liminar, que evitou novos abusos."

Por Fausto Macedo

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