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Parlamentares que criticam alteração no ''ficha limpa'' querem se promover, diz senador

Parlamentares que criticam alteração no ''ficha limpa'' querem se promover, diz senador

Atualizado: Sexta-feira, 21 Maio de 2010 as 2:03

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), rebateu nesta sexta-feira as críticas à alteração ao texto do projeto ''ficha limpa'', aprovado nesta semana pela Casa.

Segundo ele, os comentários de que a emenda de redação teria diminuído a abrangência do projeto vieram de deputados que ''no fundo não queriam a aprovação do projeto em tempo recorde e por unanimidade''.

''Lamento que alguns deputados, com o intuito de promoção pessoal, tenham tentado diminuir o que aqui foi votado. Dentre esses estavam os que, no fundo, não queriam a aprovação em tempo recorde e por unanimidade, como ela se processou no Senado. A verdade é que se há alguma falha na redação final, a Justiça vai dirimir todas as dúvidas'', disse.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou uma emenda de plenário ao projeto, estabelecendo que a proibição para que pessoas com condenações por colegiados se candidatem a cargos eletivos só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

O Senado interpretou que a emenda muda apenas a redação do artigo, e não o mérito. Com isso, não precisaria voltar à Câmara para nova votação. Deputados que participaram da mobilização pela aprovação da matéria, no entanto, têm avaliação diferente.

Pela emenda, mesmo os poucos casos que seriam atingidos pela proposta poderão se candidatar, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que é do mesmo partido de Dornelles.

Ontem, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que os senadores cometeram um erro na aprovação do projeto. Para o petista, houve um ''jeitinho'' para atender ao clamor popular da proposta.

''O que o Senado aprovou é uma emenda de conteúdo, que altera o projeto. Os senadores entenderam como uma questão de redação'', disse. ''Não dá para ter uma Casa funcionando na base do casuísmo.''

Vaccarezza afirmou que, constitucionalmente, a matéria deveria ser discutida novamente pela Câmara. O retorno só pode ocorrer, no entanto, se algum partido acionar o STF (Supremo Tribunal Federal). ''O clima emocional não vai permitir que alguém questione esse aspecto.''

Por conta da possibilidade de que as novas regras valham para as eleições deste ano, o petista disse que os políticos se sentirão ''acovardados'' por serem responsáveis por supostamente atrasar a tramitação do projeto.

O líder do governo já manifestou em diversas ocasiões o seu entendimento de que o ''ficha limpa'' não deve vigorar para o pleito de outubro porque mudanças dessa ordem têm de ser feitas um ano antes do pleito.

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