Passageiro ganha mais de R$ 12 mil de indenização por mala extraviada

Passageiro ganha mais de R$ 12 mil de indenização por mala extraviada

Atualizado: Sexta-feira, 16 Julho de 2010 as 7:33

O Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa de Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar uma indenização de R$ 11.625, por danos morais, e R$ 997,13, por danos materiais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem para Londres. Procurada pelo G1 , a TAP informou que vai recorrer.

De acordo com a sentença, o passageiro e a família embarcaram em um voo da TAP com destino a Londres, com conexão em Lisboa. Ao chegar no local, o passageiro constatou que sua bagagem havia sido extraviada. Ao procurar o balcão de atendimento da empresa para registrar o extravio, ele foi informado que a mala seria entregue no prazo máximo de 48 horas.

Ainda de acordo com a sentença, o passageiro só recebeu a bagagem doze dias depois da reclamação. Sem a mala, ele foi obrigada a ter gastos extras com roupas e outros objetos.

Para a desembargadora e relatora do processo, Leila Albuquerque, da 18ª Câmara Cível, a empresa não ofereceu segurança e conforto ao passageiro.

“Frise-se que o autor, ao contratar os serviços de transporte aéreo oferecidos pela empresa ré, não busca somente chegar ao seu destino, mas ter todo um aparato de segurança e conforto que se mostram indispensáveis ao transporte aéreo, incluindo o de bagagens", disse a desembargadora.

"No momento em que ele despacha sua mala e de seus familiares, o cuidado destas passa a ser de inteira responsabilidade da ré, de modo que o mínimo esperado é que, no momento em que haja a devolução das bagagens, estas estejam nas mesmas condições em que foram entregues, não sendo admissível que uma delas simplesmente desapareça”, concluiu.

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