Paulinho da Força praticou abuso de poder econômico em 2006, diz MPE

Deputado é acusado de usar recursos de sindicatos em campanha eleitoral. Caso será analisado pelo TSE e Paulinho pode ter diploma cassado.

Em parecer encaminhado nesta segunda-feira (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirma que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) usou a condição de presidente da Força Sindical em benefício próprio na campanha eleitoral de 2006. Ela defende a cassação do diploma do deputado pelo TSE.

Paulinho da Força foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) de ter usado na campanha de 2006 veículos de sindicatos ligados à Força Sindical. Além disso, ele teria ultrapassado o limite de gastos de campanha, sem apresentar notas fiscais que comprovassem a origem do dinheiro e teria omitido doações e despesas na hora de prestar contas à justiça eleitoral.

O deputado se defendeu das acusações, questionando a credibilidade da denúncia, que teria sido apresentada por pessoa física, e das provas apresentadas pelo MPE-SP. Ele pede a extinção do processo porque as provas fazem parte de investigação eleitoral ainda não concluída e afirma que os vídeos, mostrando o uso irregular de veículos de sindicatos, teriam datas diferentes das assembleias das quais teria participado.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedentes as denúncias contra o deputado, mas o MPE do estado recorreu ao TSE. O ministro do TSE Marcelo Ribeiro é relator do processo e vai analisar o parecer da vice-procuradora-geral eleitoral.

Parecer

Em seu parecer, o Ministério Público Eleitoral afirma que há elementos suficientes para comprovar que, mesmo afastado do cargo de presidente da Força Sindical, Paulinho usou o prestígio como líder sindical para alavancar recursos para a campanha. Sandra Cureau afirma que não se tratam de provas ilícitas e que o fato de a investigação ainda estar em curso não impede o processo.

Ela cita uma fotografia de um automóvel do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Paulo, que traria adesivos da campanha de Paulinho. O mesmo sindicato teria disponibilizado também um caminhão de som para a campanha do deputado.

"A constatação de que a campanha eleitoral do recorrido teve como mote, precisamente, sua condição de dirigente sindical, leva à conclusão de que a situação posta nos autos é ainda mais grave. Basta a verificação da probabilidade de comprometimento da normalidade e equilíbrio da disputa, contaminar o processo eleitoral para que o diploma seja cassado", disse a vice-procuradora-geral eleitoral em seu parecer.

Por Débora Santos