Peluso diz que vai pedir a Sarney que apresse sabatina de indicado ao STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou nesta quarta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que apresse a sabatina do indicado a 11º ministro do STF, Luiz Fux, para que ele possa participar do julgamento de casos importantes que devem ser analisados pelo STF.

"Eu vou pedir ao presidente do Senado que apresse a sabatina e a eventual aprovação para que a nomeação seja a mais rápida possível, para ele passar a integrar a corte mais rápido do que esses casos entrem em julgamento", afirmou.

Os casos a que ele se refere são os assuntos polêmicos que estiveram na pauta do STF ao longo de 2010 e foram prejudicados pela ausência do 11º ministro para completar a corte, como a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa ou o caso da extradição do italiano Cesare Battisti.

Perguntado se existe uma previsão de quando a aplicabilidade da Lei da ficha Limpa deve ser levada à corte, o presidente desconversou. "A previsão hoje é que é preciso que ele [o 11º ministro] esteja presente", disse.

Sem prognóstico

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que é também ministro do STF, foi outro que comentou a chegada de Fux e a perspectiva de decidisão a respeito da Ficha Limpa. Lewandowski é, no STF, um dos defensores da aplicabilidade retroativa da lei.

"Com relação à Lei da Ficha Limpa, eu tenho uma posição que é conhecida por todos no sentido da sua plena eficácia e vigência para as eleições passadas. Mas claro que esta é uma questão de foro íntimo e cada ministro decidirá como bem entender, de acordo com sua ciência e consciência", afirmou.

Segundo ele, no entanto, não é possível antecipar se há tendência para que Fux vote a favor ou contra a aplicabilidade da lei. "Não tenho nenhum prognóstico nesse sentido. Não tenho nenhuma ideia com relação à posição do ministro Fux no tocante a esse tema. Espero que ele vá dar um voto muito bem fundamentado e de acordo com a sua consciência. (...) A sociedade espera um voto fundamentado", disse o ministro.

Tanto ele quanto Peluso particparam da sessão no Congresso que deu início ao Ano Legislativo. O convite à cerimônia, feito a Lewandowski pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi visto como uma homenagem. "Entendo que é um momento em que o TSE está prestigiado, comandou uma eleição que foi coroada de êxito, e eu creio que é uma homenagem que o Congresso Nacional presta à Justiça Eleitoral", declarou.

Por: Fábio Tito