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PF realiza operação contra venda de habeas corpus em Minas

PF realiza operação contra venda de habeas corpus em Minas

Atualizado: Quinta-feira, 30 Junho de 2011 as 2:46

A Polícia Federal fez prisões em cidades do interior de Minas Gerais na madrugada desta quinta-feira em uma operação para coibir a venda de habeas corpus no TJ (Tribunal de Justiça) do Estado.

O esquema, segundo a PF, funcionava nos plantões judiciais, quando o tribunal funciona em regime diferenciado, em fins de semana e feriados.

Os presos interessados pagavam de R$ 120 mil a R$ 180 mil a um advogado da quadrilha, que, de acordo com nota divulgada pela PF, entrava com o pedido liminar de liberdade em uma comarca onde um comparsa estivesse de plantão. Apenas magistrados podem conceder habeas corpus.

O Ministério Público mineiro, na cidade de Alpinópolis, a 332 km de Belo Horizonte, iniciou a investigação há cinco meses e pediu ajuda à delegacia da PF em Divinópolis, a 120 km da capital.

Os policiais também estiveram nas cidades de Cláudio e Oliveira, na região centro-sul do Estado, para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão.

A operação, que ainda está em andamento, se chama Jus Postulandi, termo do latim que significa o direito do advogado de fazer pedidos à Justiça.

As prisões são temporárias e tem validade de cinco dias. A PF avisa que pode pedir a prisão preventiva dos acusados após esse período.

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