Planalto tenta garantir vitória do mínimo de R$ 545 no Senado

O governo entrou em campo para garantir a vitória do salário mínimo de R$ 545 no Senado.

O Palácio do Planalto enviou nesta terça-feira o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para convencer os senadores aliados a apoiarem o projeto de lei do governo --na tentativa de evitar dissidências dentro da base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Barbosa fez duras críticas à proposta da oposição de aumentar o salário mínimo para R$ 600. O secretário disse que, se a emenda oposicionista for aceita, vai causar impactos de R$ 16,5 bilhões às contas públicas em 2011--ao afirmar que cada adicional de R$ 1 representa despesa anual extra de R$ 300 milhões à União.

"Se isso acontecer, o contingenciamento anunciado com cortes nas contas do governo teria que ser ainda maior ou teríamos que encontrar fontes alternativas de receita que implicariam em taxações", afirmou Barbosa.

Ao defender o valor de R$ 545, o secretário apresentou números demonstrando que o aumento do salário mínimo a partir de 2012 vai seguir a correção da inflação e o crescimento do país --como previsto no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo.

"O Executivo vai seguir exatamente o que foi aprovado pelo Congresso. Não haverá mudança nesse número", garantiu o secretário.

Luiz Sérgio, por sua vez, saiu em defesa do artigo do projeto que prevê reajuste automático do salário mínimo, por meio de decreto presidencial, até o ano de 2015. "Há jurisprudência nessa matéria inclusive no que diz respeito ao reajuste do Poder Judiciário, que seguiu mecanismo semelhante para aumentar os seus salários", afirmou Sérgio.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que ameaça votar a favor do salário mínimo de R$ 560, defendeu a política de reajuste do salário mínimo presente no projeto --numa sinalização de que deve mudar o voto para acompanhar integralmente o texto do Executivo. "Essa política salarial é intocável, inegociável", disse o petista.

Por Gabriela Guerreiro