Plenário do Senado pode inverter pauta para votar reajuste dos aposentados

A Mesa Diretora do Senado irá submeter ao plenário um requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) que solicita inversão de pauta de votação e preferência para o exame do reajuste das aposentadorias.

O projeto fixa em 7,72% o reajuste dos benefícios da Previdência Social com valores superiores a um salário mínimo, retroativamente a 1º de janeiro de 2010. A proposta ainda extingue o fator previdenciário a partir de 1º de janeiro de 2011.

A medida tem que ser votada até o próximo dia 1º junho, data em que ela perde a validade. Se ela for alterada pelos senadores, a matéria seguirá novamente para a Câmara.

Estão na frente do reajuste das aposentadorias duas MPs (medidas provisórias), que abrem créditos extraordinários e que fixa o salário mínimo em R$ 510 a partir de 1º de janeiro de 2010.

Ainda há na pauta do Senado quatro projetos que definem o marco regulatório para exploração do petróleo da camada pré-sal e que tramitam em regime de urgência.

A votação das MPs é necessária também para desobstruir a pauta e viabilizar a votação do projeto contra ficha suje, que impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu urgência para a matéria, mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a prioridade do governo é a aprovação dos projetos do pré-sal.