PM diz que terminará demolição de imóveis do Pinheirinho nesta terça

A Polícia Militar espera terminar a retirada dos móveis e demolição dos imóveis da área invadida conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior de São Paulo ainda nesta terça-feira (24). Segundo o capitão Antero Alves Beraldo, da PM, há cerca de 1.700 imóveis no terreno onde houve a reintegração de posse no domingo (22).

A demolição das casas começou na tarde desta segunda-feira (23). Nesta manhã, os moradores do Pinheirinho, acompanhados por policiais militares, bombeiros e oficiais de Justiça continuavam a retirar móveis de suas casas que foram desocupadas. A situação era pacífica até as 8h20.

Ainda segundo Beraldo, a PM diminuiu o número de policiais envolvidos na operação de reintegração de posse – 2 mil iniciais. Entretanto, foi reforçado o policiamento nos bairros próximos. Na noite desta segunda-feira, um carro foi queimado por volta das 22h30, segundo a PM.
Na tarde desta segunda, um caminhão foi incendiado na região próxima ao Pinheirinho. Segundo a polícia, o veículo foi queimado próximo a uma biblioteca no bairro do Campo dos Alemães, onde foi montada a base de operações da corporação.
Pelo menos 30 pessoas foram presas durante a reintegração de posse desde domingo.

Invasão
O terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados foi invadido há 8 anos e pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. No local vivem cerca de 1.600 famílias, cerca de 6 mil pessoas, segundo o censo da Prefeitura. Com o tempo, o Pinheirinho se tornou um bairro, com comércios e igrejas.

Na terça-feira (17), a PM estava preparada para a invasão e, no momento em que se dirigia para o local, foi parada por uma ordem da Justiça Federal que suspendia a reintegração. A juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não havia sido notificada e que a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente.
Em seguida, o Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento dos moradores para que a decisão expedida no dia 17 fosse novamente considerada. Na sexta-feira (20), novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal.

Na madrugada de domingo (22), a PM deu início à operação de reintegração de posse da área invadida. Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação. Quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanhava a reintegração. Capez disse que havia um "conflito de competências" e não acatou a ordem da Justiça Federal.

Na noite deste domingo, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou a ordem proferida pelo presidente do TJ, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, informando que a decisão da 6ª Vara Cível de São José dos Campos que determinava o cumprimento da reintegração de posse “somente pode ser suspensa por ordem deste Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal”.“ Então, o ato judicial concorrente do Tribunal Regional Federal não tem qualquer efeito para esta Justiça do Estado de São Paulo, que é absolutamente independente e não tem relação com aquele outro ramo do Judiciário”, disse o desembargador.