PM investiga 91 policiais suspeitos de homicídios em São Gonçalo

A Polícia Militar confirmou nesta terça-feira (23) que o comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, recebeu do Tribunal de Justiça do Rio uma lista com nomes de 91 agentes que respondem por homicídios na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Eles respondem a ações penais que seriam julgadas pela juíza Patricia Acioli, morta no dia 12 de agosto .

Segundo a PM, a lista foi recebida na sexta-feira (19) e os casos serão analisados individualmente. Na semana passada, o presidente do TJ, Manoel Alberto Rebêlo, solicitou a transferência dos policiais do 7º BPM (São Gonçalo) que são investigados pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.

Em nota, a PM informou que “em breve devem começar as primeiras transferências”. A medida foi tomada após a morte da juíza.

Promotor é transferido

Ainda nesta terça, o Ministério Público confirmou que o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, responsável por algumas denúncias julgadas por Patrícia , deixou o Tribunal do Júri de São Gonçalo. De acordo com o MP, a decisão foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (22) e não há uma razão específica para a mudança. Ele será remanejado para outro local.

A informação sobre a transferência do promotor foi publicada nesta terça-feira (23) na coluna de Ancelmo Góis , no Jornal O Globo.

Processos administrativos

Na segunda-feira (22), o "Jornal Nacional" teve acesso a dois processos administrativos do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que trataram da segurança da juíza Patrícia Acioli . Um deles, de setembro de 2008, quando o desembargador Murta Ribeiro presidia o Tribunal, reúne quatro informes do Disque-Denúncia, encaminhados pela própria juíza ao TJ-RJ.  

De acordo com o processo, Patrícia pede a apuração dos fatos, mas não solicita formalmente reforço na segurança. Os quatro informes tratam de ameaças à vida da magistrada. Os autores seriam um sargento da Marinha, condenado por Patrícia, um ex-presidiário, um grupo formado por um PM, um cabo bombeiro e um contraventor, e dois supostos traficantes de drogas.

As quatro denúncias são investigadas pela diretoria de segurança do TJ, que toma o depoimento dos suspeitos e, ao final, diz não encontrar dados que apontassem o envolvimento dos denunciados em ações contra a magistrada.

O gabinete, em janeiro de 2009, opina pela não implementação de medidas extraordinárias de proteção. Em março do mesmo ano, com a mudança na presidência do TJ, a juíza auxiliar Sandra Kayat manda arquivar o processo, por ordem do desembargador Luiz Zveiter, então recém-empossado.

TJ-RJ diz não haver materialidade na denúncia

Já o segundo processo, de fevereiro de 2010, é baseado em um quinto Disque-Denúncia, com o relato de mais um plano contra a juíza. Mais uma vez, a diretoria de segurança do TJ diz não haver materialidade na denúncia. “Em momento algum a doutora Patrícia pediu segurança para o tribunal, sempre encaminhava disque-denúncias. Todos os disque-denúncias foram apurados pelo departamento do Tribunal e órgãos externos. Chegou-se à conclusão de que nenhum deles tinha fundamento. Por isso não houve a necessidade de reforço na segurança”, disse o desembargador Luiz Zveiter.

Para o advogado da família, Técio Lins e Silva, houve erros de avaliação sobre a necessidade de segurança da juíza: “Era público e notório que Patrícia era uma mulher ameaçada. Se não cuidaram da segurança dela, não foi porque ela não pediu. E a culpa não é dela. A culpa é do crime organizado, a culpa é dos assassinos, dos que mataram e dos que mandaram matar, que nós esperamos que sejam descobertos o quanto antes”, disse ele.

Balas da Polícia Militar

A perícia descobriu que as balas encontradas no local do crime fazem parte de um lote de dez mil projéteis comprado pela Polícia Militar. A identificação foi possível por causa de inscrições que vêm nos cartuchos. A denúncia foi publicada na segunda-feira (22) pelo jornal “O Dia”.

A Polícia Militar confirmou que balas deste lote foram encaminhadas aos batalhões de Campos, na Região Norte Fluminense, e de São Gonçalo, na Região Metropolitana , área de atuação da juíza. O comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, afirmou que PMs estão envolvidos no crime.

“Esta notícia que nos chega que munições utilizadas no crime pertencem a um lote da Polícia Militar nos dão a certeza de que houve a participação dos policiais militares, ainda que não na execução da juíza, mas no mínimo da preparação do crime ou alguma de suas fases”, disse o coronel Mário Sérgio.