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PMDB fiscalizará fundos de pensão, feudo do PT

PMDB fiscalizará fundos de pensão, feudo do PT

Atualizado: Quinta-feira, 3 Março de 2011 as 8:22

começou a se vingar das rasteiras que tem levado do PT, tanto na montagem dos ministérios quanto na do segundo escalão. O partido conseguiu o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para José Maria Rabelo, funcionário do Banco do Brasil e homem de confiança do ministro da Previdência, o peemedebista Garibaldi Alves.

A nomeação de Rabelo, assinada pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada nessa quarta-feira, 2, pelo Diário Oficial da União. Ele entra no lugar de Ricardo Pena Pinheiro, ligado ao PT, primeiro presidente da superintendência, criada há apenas um ano.

À frente da Previc, o PMDB fiscalizará não só o patrimônio de R$ 512 bilhões dos fundos de pensão, mas a movimentação dos diretores da previdência complementar das estatais. Os maiores fundos, como Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa), na quase totalidade são ligados ao PT. Todos os grandes fundos são acionistas de grandes empresas no setor de infraestrutura, eletricidade, mineração e alimentos.

A Previc funciona como uma agência de fiscalização. Mas, ao contrário das outras, seus diretores não têm mandato, não precisam passar por sabatina nem ser aprovados pelo Senado.

Quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou o projeto que criou a Previc ao Congresso, havia a previsão de que o mandato de cada diretor seria de cinco anos e eles teriam de passar pelo crivo do Senado. Mas essa parte caiu na Câmara.

Para não atrasar a votação, o Senado aprovou o texto da Câmara e os diretores da autarquia passaram a ser nomeados diretamente pelo chefe, no caso, o ministro da Previdência, hoje um nome do PMDB. Antes, era do PT.

O orçamento anual da Previc é de R$ 33 milhões. Ela tem autonomia financeira. O dinheiro vem da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar.

Dilma continua a nomear técnicos para áreas que quer ver distante das discussões políticas. O Diário Oficial de ontem publicou a nomeação de Marco Antonio Raupp para a presidência da Agência Espacial Brasileira, em substituição a Carlos Ganem. Raupp foi presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Dilma nomeou ainda João Alberto di Negri para diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ele é servidor de carreira do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

Também foram nomeados diretores do Banco Central Sidney Corrêa Marques e Altamir Lopes. A indicação deles foi aprovada na terça-feira, 1º, pelo Senado.

Por João Domingos

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