PMs envolvidos em morte de juíza podem ser expulsos, diz comandante

O comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, afirmou nesta terça-feira (23), ao falar sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, que a punição para policiais militares envolvidos em casos gravíssimos é a expulsão da corporação. “A PM está buscando melhorar e depurar o seu quadro sempre. Os casos mais graves, principalmente com regulamento e sanções disciplinares. E os gravíssimos, como no caso da juíza, com expulsão”.

A juíza Patrícia Acioli foi assassinada em Niterói com 21 tiros, no dia 12 de agosto. Segundo o jornal "O Dia", a perícia descobriu que as balas encontradas no local do crime fazem parte de um lote de dez mil projéteis comprado pela Polícia Militar. A identificação foi possível por causa de inscrições que vêm nos cartuchos.

Na segunda-feira (22), o comandante disse que tinha certeza da participação de PMs no crime. "Esta notícia que nos chega de que munições utilizadas no crime pertecem a um lote da polícia militar nos dão a certeza de que houve a participação dos policiais militares , ainda que não na execução da juíza, mas no mínimo da preparação do crime ou alguma de suas fases," disse.

Nesta terça, ele afirmou que ainda não há confirmação oficial da participação de PMs no assassinato da juíza. “Desde o primeiro momento, a hipótese de participação de policiais está sendo investigada pela Polícia Civil, que até agora não tem comprovação oficial de que aquelas balas são do lote da PM. A Polícia Civil solicitou ontem à noite (segunda-feira) que seja feita a checagem desse lote. Mas não podemos descartar nenhuma hipótese. Se o estojo pertencer à PM, isso limita o universo onde se vai buscar os suspeitos,” disse o comandante durante um congresso sobre segurança pública, no Rio Centro, Zona Oeste da cidade.

Mário Sérgio recebeu do Tribunal de Justiça do Rio uma lista com nomes de 91 agentes que respondem por homicídios na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. De acordo com ele, há na lista policiais com processos da década de 90. Então será feita uma investigação, e, quem estiver na ativa e nos batalhões de São Gonçalo ou Niterói será transferido. Em nota, a PM informou que “em breve devem começar as primeiras transferências”.

Promotor é transferido

Ainda nesta terça, o Ministério Público confirmou que o promotor Paulo Roberto Cunha Júnior, responsável por algumas denúncias julgadas por Patrícia, deixou o Tribunal do Júri de São Gonçalo. De acordo com o MP, a decisão foi publicada no Diário Oficial na segunda-feira (22) e não há uma razão específica para a mudança. Ele será remanejado para outro local.

A informação sobre a transferência do promotor foi publicada nesta terça na coluna de Ancelmo Góis , no Jornal O Globo.

Preso com lista vai a Júri

O homem conhecido como "Gordinho", acusado de chefiar um grupo de extermínio e de participar do assassinato de um traficante, vai a júri popular. O crime ocorreu em setembro de 2010. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), também nesta terça-feira (23).

Segundo investigadores, ele foi preso em janeiro deste ano em Guarapari, no Espírito Santo e com ele, havia uma lista de 12 pessoas marcadas para morrer , incluindo a juíza Patrícia Acioli.

A decisão foi do juiz Fábio Uchôa, em exercício no 4º Tribunal de Júri de São Gonçalo, na Região Metropolitana da cidade, que substituiu a magistrada assassinada. Ele também manteve a prisão preventiva do réu para assegurar a ordem pública. O grupo de extermínio do qual o acusado faria parte também tem participação de policiais militares, segundo o TJ-RJ.

"A prisão do réu igualmente apresenta-se conveniente à instrução criminal, pois diante da periculosidade do agente, não há dúvida de que as testemunhas que serão ouvidas na segunda fase do processo se sentirão mais seguras para prestarem declarações de forma isenta, sem temerem sofrer qualquer influência por parte do acusado, se o réu permanecer acautelado", disse o juiz.

Sequestro por R$ 15 mil

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual,  o acusado junto com um outro homem sequestraram o traficante para obter R$ 15 mil e armas. Durante o sequestro, os acusados provocaram na vítima lesões corporais de natureza grave através de tortura praticada com choques elétricos e espancamento com um machado.

Ainda segundo o MP, após a tortura, uma terceira pessoa efetuou disparos de arma de fogo contra o traficante, causando sua morte.