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Pode haver redução no preço de sacos de lixo ou reembolso a clientes

Supermercados de SP vão reformular proposta

Atualizado: Quinta-feira, 21 Junho de 2012 as 8:56

  Após o Ministério Público do Estado não ter homologado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os supermercados para a questão das sacolinhas descartáveis, cuja distribuição foi suspensa em abril, a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) prevê reformular a proposta e apresentá-la para o governo do estado de São Paulo até a sexta-feira (22).


O fim das sacolinhas foi inicialmente um acordo entre a Apas e o poder público, no início do semestre. Na época, o Procon-SP questionou a medida, sob o argumento de que feria o Código de Defesa do Consumidor. Um acordo entre Procon-SP, Ministério Público e os supermercados previa que os consumidores teriam dois meses para se adaptar até que as sacolinhas forem totalmente retiradas de circulação, em abril.

O Conselho Superior do Ministério Público, em decisão divulgada nesta quarta-feira (20), entendeu que o acordo estava prejudicando mais os consumidores do que qualquer parte envolvida na questão.
O fato de o Ministério Público ter rejeitado o TAC, no entanto, não significa que as sacolas descartáveis vão voltar a circular, de acordo com a Apas.


Os supermercados pretendem apresentar duas propostas ao poder público, segundo apurou o SPTV: uma redução drástica no preço dos sacos de lixo (já que as sacolinhas eram usadas por muitos consumidores para armazenar resíduos) ou o reembolso para quem esquecer as sacolas retornáveis, as chamadas ecobags.


Para João Galassi, presidente da Apas, a proposta que havia sido apresentada pela entidade anteriormente era um grande avanço. "Traz soluções para o consumidor e ao mesmo tempo traz uma solução para o meio ambiente", afirmou ele.
Desde abril, os supermercados deixaram de distribuir cerca de um bilhão de sacolas plásticas descartáveis.

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