Polícia Civil faz perícia onde depósito de fogos de artifício explodiu em São Paulo

Equipes do Instituto de Criminalística da Polícia Civil fazem desde a manhã desta sexta-feira, 25 de setembro, uma perícia técnica na área ao redor do local onde um depósito de fogos de artifício explodiu no início da tarde da última quinta-feira, 24 de setembro, em Santo André (SP). Segundo a Defesa Civil, assim que a perícia for concluída, oito agentes devem vistoriar as 30 casas atingidas e interditadas para avaliar a possibilidade de os moradores retornarem aos imóveis, no bairro Silveiras, no ABC Paulista.

O Ministério Público afirmou ontem em nota à imprensa que investigará a explosão. A Promotoria de Santo André vai apurar o acidente tanto no âmbito criminal quanto no cível. O MP deve investigar também o impacto ambiental causado na região e a responsabilidade da administração e de autoridades do município, a quem cabia a concessão da licença de funcionamento do depósito em área residencial, além da fiscalização do imóvel.

Uma das pessoas que morreu na explosão foi enterrada às 11h, e a outra será enterrada às 16h. De acordo com a prefeitura, duas casas foram destruídas, houve duas mortes e 11 feridos leves, dos quais dois permanecem em observação no Centro Hospitalar Municipal.

Segundo a prefeitura de Santo André, no dia 7 de maio deste ano, o responsável pela loja pediu autorização para a venda de fogos de artifício no varejo à prefeitura, de acordo a lei municipal 6.633/90 - que determina a venda de fogos no varejo por 60 dias prorrogáveis por mais 30 dias.

A prefeitura informou que em junho o proprietário foi comunicado sobre a necessidade da apresentação de um novo documento que comprovasse a vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros no local - indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento. O documento não foi apresentado, e o pedido de funcionamento foi indeferido em 14 setembro.

Em nota, a Polícia Civil informou que o proprietário da loja tinha o alvará de comercialização concedido pela própria Polícia Civil, com a exigência de uma série de documentos, incluindo o atestado de antecedentes criminais, no qual nada constava a respeito do proprietário.

De acordo com a Polícia Civil, o proprietário cumpriu todas as exigências e teve o alvará concedido, com validade até janeiro de 2010. O dono do depósito não está sendo procurado pela polícia e nem há mandado de prisão contra ele, mas a polícia quer ouvir o depoimento para ajudar nas investigações sobre o que teria ocorrido no local. A Polícia Civil instaurou inquérito para averiguar o motivo da explosão e a existência de algum culpado.

Segundo a nota da Polícia Civil, o atestado do Corpo de Bombeiros diz que durante vistoria foi constatado que o local tinha 100 metros quadrados, uma residência nos fundos e, na frente, uma sala de 15 metros onde funcionava o comércio. A Polícia Civil informou ainda que não recebeu nenhuma denúncia de irregularidade no local.