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Polícia Federal combate sonegação fiscal no comércio de café no Espírito Santo

Polícia Federal combate sonegação fiscal no comércio de café no Espírito Santo

Atualizado: Terça-feira, 1 Junho de 2010 as 11:05

Comerciantes de café de Vitória, foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (1º) por uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, que cumprem mandados de busca e apreensão e prisão em 74 locais.

De acordo com o MPF a ação é para investigar um esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas especializadas na exportação e na torrefação de café. A fraude teria resultado em um prejuízo aos cofres públicos de R$ 280 milhões.  

Devem ser cumpridos 32 mandados de prisão cujos alvos são empresários, corretores e funcionários das empresas envolvidas.  

As buscas são realizadas em 74 endereços entre empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG).  

Cerca de 20 homens foram ao Palácio do Café, na Enseada do Suá, em Vitória, de onde a operação foi desdobrada para outros dois prédios, o Arábica e o Conilon, também na Enseada.  

No Palácio do Café  oito salas foram vistoriadas. Por volta das 9h agentes saíram com dois malotes contendo documentos apreendidos. A operação, denominada "Broca", conta com mais de 300 homens da Polícia Fedral, com apoio de agentes de outros estados.   

Fraude

As firmas de exportação e torrefação envolvidas no esquema utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores.  

As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas  operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

As investigações, realizadas em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, pelo MPF e pela PF, começaram em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do estado.  

A prática criminosa, ainda segundo o MPF, vem ocorrendo desde 2003. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.   (Com informações de Ana Paula Mill e Eduardo Fachetti)

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