Policiais federais do Paraná realizaram operação-padrão

Policiais federais do Paraná realizaram operação-padrão

Fonte: Atualizado: sábado, 31 de maio de 2014 às 9:11

Agência Brasil

Sindicatos alegam que a norma fere a Constituição por permitir que trabalhadores estaduais, municipais e terceirizados exerçam funções que são prerrogativa de servidores da União

Entidades representativas dos servidores públicos federais protocolaram na manhã desta quinta-feira (09) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 7.777/2012, editado pela presidenta Dilma Rousseff para garantir a continuidade da prestação de serviços durante a paralisação. Esta quinta-feira foi de manifestações pelo País.

Os funcionários públicos alegam que a norma fere a Constituição Federal por permitir que trabalhadores estaduais, municipais e terceirizados exerçam funções que são prerrogativa de servidores da União. A ação é subscrita por 31 entidades que compõem o Fórum Nacional da Campanha Salarial de 2012.

De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), alguns sindicatos não conseguiram enviar a documentação a tempo para participar da ação. “Todos eles subscreveram. Os que não conseguiram mandar os documentos a tempo vão se agregar como coautores no decorrer da ação”, disse.

Aeroportos: Dia também foi de protestos de policiais federais pelo País


Operação-padrão da PF faz com que haja fila no embarque de passageiros no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre
Foto: AE
Movimentação no aeroporto de Cumbica em Guarulhos (SP), durante operação-padrão realizado por policiais federais
Movimentação no aeroporto de Cumbica em Guarulhos (SP), durante operação-padrão realizado por policiais federais
Foto: Lucas Dantas/Futura Press
Policiais federais do Paraná realizaram operação-padrão no Aeroporto Afonso Pena durante toda a manhã
Policiais federais do Paraná realizaram operação-padrão no Aeroporto Afonso Pena durante toda a manhã
Foto: Futura%20Press
Passageiros acompanham voos no terminal do aeroporto Afonso Pena, no Paraná; mais de 60% dos voos atrasaram
Passageiros acompanham voos no terminal do aeroporto Afonso Pena, no Paraná; mais de 60% dos voos atrasaram
Foto: AE
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Foto: AE
Servidores federais em greve ocuparam a avenida Padre Cacique, em Porto Alegre (RS), nesta manhã
Servidores federais em greve ocuparam a avenida Padre Cacique, em Porto Alegre (RS), nesta manhã
Foto: AE
Passeata de servidores federais para reivindicar plano de carreira, no centro do Rio de Janeiro
Passeata de servidores federais para reivindicar plano de carreira, no centro do Rio de Janeiro
Foto: AE
Agentes%20da%20Pol%C3%ADcia%20Federal%20preparam%20opera%C3%A7%C3%A3o-padr%C3%A3o%20em%20Fortaleza
AgentesFortaleza
Foto: Daniel%20Aderaldo/iG
Fila no saguão para entrar na sala de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza
Fila no saguão para entrar na sala de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza
Foto: Daniel Aderaldo/iG

A ação de inconstitucionalidade foi ajuizada por meio de protocolo virtual, mas os servidores fizeram uma manifestação em frente ao STF para marcar a iniciativa. Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, a expectativa dos funcionários é que o tribunal atue com rapidez. “A gente espera que o STF tenha celeridade para conceder uma liminar revogando esse decreto o mais rápido possível”, disse.

Além demanda jurídica aberta no STF, os servidores entregaram representação contra o governo brasileiro à Organização Internacional do Trabalho (OIT) no início da tarde, também referente ao Decreto 7.777. A OIT é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem como missão promover acesso de homens e mulheres ao trabalho decente.

 

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