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Política de combate à pedofilia do vereador Marcelo Aguiar é referência para outros municípios

Política de combate à pedofilia do vereador Marcelo Aguiar é referência para outros municípios

Atualizado: Quinta-feira, 2 Julho de 2009 as 12

Projetos de Lei de autoria do vereador Marcelo Aguiar (PSC), que combatem a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito da cidade de São Paulo, tiveram seus textos requeridos por parlamentares de outros municípios brasileiros.

Os vereadores Alcebíades Pereira da Silva, de Cascavel, no Paraná e Herculano Borges, de Campo Grande, no Mato Grosso, ambos do Partido Social Cristão solicitaram ao vereador Marcelo Aguiar o conteúdo dos PLs que tramitam na Casa Legislativa paulistana para também lutar contra a pedofilia em suas regiões com políticas públicas adequadas que, com eficácia, atinjam a população.

Segundo Pereira, que já ocupou a cadeira de vereador por quatro mandatos consecutivos, projetos preventivos à pedofilia são importantes para a comunidade como um todo. "A população clama por justiça e por políticos que honrem seus mandatos", comentou.

Os projetos que combatem o abuso também foram solicitados pelos vereadores Ricardo Rui (PPS), que atua na Câmara Municipal de Guarulhos e pelo presidente da Câmara Municipal de Tocantins, vereador Anderson Pereira (PP).

Para o presidente da CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil na cidade de São Paulo, vereador Marcelo Aguiar, isso demonstra o forte interesse do poder legislativo em combater este crime. "As Câmaras Municipais são Casas próximas ao povo, por isso sentem a necessidade da população. É incontestável que a legislação brasileira precisa atuar contra a pedofilia e com isso proteger e atender as crianças vítimas desse crime", atestou. "Como presidente de uma CPI como esta em São Paulo, faço um apelo para que os demais municípios brasileiros também deem prioridade para apurar casos de pedofilia. O futuro das nossas crianças deve ser sempre a nossa preocupação primordial".

Confira abaixo os projetos protocolados pelo vereador na Câmara paulistana:

PL 340/2009 - Colocação de cartazes preventivos à pedofilia em prédios públicos

Determina que seja afixado em local visível em todas as repartições públicas, autarquias federais, estaduais e municipais na cidade de São Paulo, cartazes contendo mensagens sobre a prevenção à pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo também o "disque 100" para denúncias.

PL 341/2009 - Colocação de placas preventivas à pedofilia em meios de transporte coletivo

Dispõe sobre a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transporte coletivo que atuam na cidade de São Paulo.

PL 342/2009 - Projeções cinematográficas preventivas à pedofilia

Estabelece que antes de todas as projeções cinematográficas na cidade de São Paulo, sejam projetadas informações sobre o combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, inclusive informando sobre a existência do "disque 100" e da Lei que torna crime a posse de material pornográfico em meios eletrônicos, bem como portar qualquer tipo de fotos ou propagandas sobre o assunto.

PL 424/2009 - Campanha contra pedofilia

Dispõe sobre a campanha de esclarecimento à população por meio da televisão sobre a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito da cidade de São Paulo.

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