População quer investigação de violência doméstica mesmo sem queixa da vítima

O velho ditado "em briga de marido e mulher não se mete a colher" parece estar superado entre os brasileiros. Para 91% da população, crimes de violência doméstica contra a mulher devem ser investigados mesmo que a vítima não queira ou retire a queixa inicial. É o que conclui a pesquisa sobre a percepção social a respeito de violência contra as mulheres divulgada hoje (7), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na avaliação de Maria Aparecida Abreu, coordenadora de Igualdade de Gênero do Ipea, a população avalia que "um tapinha dói"; que a violência doméstica é um "problema de toda a sociedade"; e que o Estado deve intervir e "meter a colher", disse.

A obrigação do Estado em apurar esse tipo de crime, mesmo nos casos em que a queixa é retirada, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga uma ação da Procuradoria-Geral da República contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou ilegal o trecho da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que dispensa a representação da vítima.

A pesquisa de opinião do Ipea constata que o brasileiro tem conhecimento sobre o problema da violência doméstica e sobre a Lei Maria da Penha. Para quase 82% dos entrevistados, a violência contra a mulher em âmbito doméstico é "um grande problema da nossa sociedade". Mais de 95% disseram que conhecem ou já ouviram falar da Lei Maria da Penha. Quase 80% dos entrevistados acreditam que a Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.

Apesar do conhecimento e da aceitação da Lei Maria da Penha, menos de 31% dos entrevistados afirmaram saber de algum caso de mulher que utilizou o serviço de atendimento. Para Maria Aparecida Abreu, o percentual pode revelar que, apesar da percepção favorável à lei, permanece um comportamento silencioso sobre o assunto. Além disso, o índice pode indicar baixa procura do serviço ou mesmo que a rede de atendimento é insuficiente a despeito da "eficiência na divulgação da lei".

O levantamento foi feito pelo Ipea entre os dias 6 e 17 de agosto. Foram entrevistadas 2.770 pessoas em todas as regiões do país. Não houve variação significativa entre as opiniões de homens e mulheres.

A pesquisa de gênero ainda levantou dados sobre a demanda de creches e transporte escolar, problemas mais afetos às mulheres que, historicamente, são as principais responsáveis pelo cuidado direto com os filhos. Apenas 15% dos entrevistados tinham filhos em idade para matricular em creche. Desses, apenas um quarto utiliza creche para cuidar dos filhos.

Também foi pequeno o número de pessoas que declararam que os filhos de 4 a 14 anos utilizam transporte público (ônibus) para ir a escola, 13% contra os mais de 65% que dizem que os filhos vão a pé para a escola. Cerca de 83% dos entrevistados, no entanto, informaram que se houvesse transporte escolar público gratuito, o filho utilizaria.

Para a pesquisadora do Ipea, os resultados não mostram que haja baixa demanda por esses serviços, pelo contrário: "faz-se necessário refletir sobre as necessidades das famílias residentes nas áreas urbanas e o papel do Estado na oferta de serviços destinados a crianças e adolescentes", escreveu Maria Aparecida Abreu no relatório da pesquisa.

Por: Gilberto Costa