MENU

Por pré-sal, governo "sacrificará" MPs

Por pré-sal, governo "sacrificará" MPs

Atualizado: Quinta-feira, 27 Maio de 2010 as 5:12

O governo decidiu ''sacrificar'' Medidas Provisórias para salvar a votação do pré-sal no calendário anunciado em acordo fechado no Senado. Pelo calendário, os projetos sobre petróleo deverão ser analisados na Casa nos dias 8,9 e 16. Somente a questão dos royalties ficaria para depois das eleições. A estratégia de deixar MPs perderem a validade para não atrapalhar o pré-sal foi revelada nesta quinta-feira (27) pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

''Vocês perceberam que não estamos votando as MPs. Isso vai até votar o pré-sal'', afirmou o petista.

A pauta da Câmara está trancada por oito MPs. Duas delas não foram votadas nesta semana e perderão a validade na próxima quarta-feira (2). Elas tratam de benefícios tributários para empresas que usarem resíduos sólidos em suas linhas de produção e de alterações no Sistema Financeiro de Habitação.

Outras duas perdem a validade no dia 10 de junho e também não devem ser votadas por causa do pré-sal. Uma trata sobre a doação de estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional e outra sobre direitos de propriedade intelectual.

Uma outra MP que está no Senado pode também perder a validade se não for votada até terça-feira (1). Ela reestrutura carreiras no serviço público federal. Neste caso, o governo ainda trabalha pela aprovação na última hora, uma vez que a medida já passou pela Câmara.

A estratégia de ''sacrificar'' as MPs realça o desejo do governo de aprovar o novo marco regulatório para a exploração do petróleo ainda antes das eleições. Pelo calendário fechado em acordo no Senado, no dia 8 deve ser votado o projeto que cria um fundo social para aplicar recursos da exploração. Neste mesmo projeto será incluída a mudança do modelo de exploração de concessão para partilha. No dia seguinte deve ser votada a capitalização da Petrobras em valor equivalente a cinco bilhões de barris de petróleo do pré-sal e no dia 16 deve ser apreciada pelos senadores o projeto que cria uma nova empresa para gerir o sistema.

A intenção do governo é que somente o projeto que trata do fundo social tenha de voltar para a Câmara por causa da inclusão do texto sobre a mudança de modelo. Vaccarezza já trabalha para colocar em votação este tema nos dias 15 e 16 de junho. Nesta data, no entanto, quatro MPs poderão estar trancando a pauta da Câmara e terão de ser votadas antes do pré-sal. Para evitar este problema a única possibilidade seria o presidente Lula revogar essas quatro propostas.

Por Eduardo Bresciani

veja também