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Portugal poderá estar na rota do tráfico de crianças iraquianas

Portugal poderá estar na rota do tráfico de crianças iraquianas

Atualizado: Terça-feira, 7 Abril de 2009 as 12

A Polícia Judiciária vai averiguar as suspeitas de que Portugal é um dos países que está recebendo crianças traficadas do Iraque. De acordo com a polícia de investigação iraquiana, todos os meses são vendidas 15 menores daquele país para a Europa e Médio Oriente por preços entre 150 e três mil euros. Umas são para adoção, outras para redes de pedofilia.

De acordo com o coronel Firaz Abdallah, da investigação iraquiana, citado pelo jornal inglês The Guardian, há vários gangues operando no Iraque que vendem os menores para a Jordânia, Turquia Síria, Irlanda, Reino Unido, Portugal e Suíça.

"Estamos atentos e vamos pedir mais informações às autoridades locais iraquianas e a outras congéneres internacionais", adiantou ao DN Pedro do Carmo, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ).

A rede, segundo as autoridades iraquianas, usa intermediários que se fazem passar por elementos de organizações não governamentais para negociarem com as famílias. Todos os documentos de identificação são preparados: certidões de nascimento, mudança de nome e a anexação da criança no passaporte do intermediário que a vai levar para fora do país.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) diz "desconhecer por completo a situação", embora reconheça ter " referência de alguns países europeus, designadamente do Norte da Europa e com particular destaque para a Suécia, onde a imigração com origem no Iraque se tem feito sentir fortemente nos últimos anos, inclusive em matéria de asilo e refugiados". No entanto, frisa a porta-voz oficial, "quando se fala de iraquianos, Portugal não tem tradição neste domínio".

Observatório vai analisar casos sinalizados

Segundo o coordenador do plano nacional contra o tráfico de seres humanos, Manuel Albano, em 2008 foram detectadas em Portugal 29 pessoas vítimas destes crimes e nove tinham entre 10 e 20 anos. "Não foram identificadas crianças, apenas adolescentes", explicou ao DN este responsável, referindo a maioria dos casos diz respeito a exploração sexual.

No entanto, Victor Santos Coelho do Observatório de Tráfico de Seres Humanos - entidade oficial que monitoriza estas redes - adianta que, perante as suspeitas em causa, vai consultar todos os processos que tem no seu gabinete para confirmar se algum se enquadra nesta situação.

A investigação no Iraque está sendo difícil. "A corrupção em muitos departamentos do Governo torna o nosso trabalho complicado porque quando as crianças chegam ao aeroporto ou à fronteira tudo parece estar legalizado e é difícil mantê-las dentro do país se não tivermos provas fortes de que as crianças estão sendo traficadas", afirmou ao The Guardian Firaz Abdallah.

Em Portugal, este tipo de tráfico só teve enquadramento legal na revisão do Código Penal de 2007. O único caso de venda de crianças estrangeiras detectado pela PJ ocorreu em 2004.

Aliás, Manuel Coutinho do Instituto de Apoio à Criança lembra que muitas pessoas não sabem que adotar menores exige um processo legal. "Quando aconteceu o Tsunami na Indonésia, Sri Lanka e Tailândia, muitas pessoas queriam adotar os órfãos, que eram aos milhares, mas isso não é possível."

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