PPS pede que Procuradoria investigue ministro Pedro Novais

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), protocolou nesta terça-feira (16) na Procuradoria-Geral da República representação na qual pede que o ministro do Turismo, Pedro Novais, seja investigado por suposto crime de prevaricação.

  O crime de prevaricação está previsto no artigo 319 do Código Penal e significa "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Segundo assessoria do PPS, o partido argumenta, na ação, que o ministro tinha informações prévias sobre o suposto esquema de corrupção envolvendo a pasta revelado na Operação Voucher, da Polícia Federal, na semana passada, quando 36 pessoas foram presas.

A ação da PF levou à prisão de servidores do ministérios, entre eles, o secretário-executivo do Turismo, Frederico da Silva Costa, número 2 na hierarquia da pasta.

O PPS argumenta que são " graves" as suspeitas.

Depoimento

Pedro Novais cancelou participação em audiência pública que ocorreria nesta terça-feira (16) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.

Como outras duas comissões aprovaram convites para Novais, a assessoria do ministro informou que ele deverá participar de uma audiência conjunta nesta quarta-feira (17).

O requerimento de convocação de Novais, que depois foi convertido em convite, era de autoria dos deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP). O pedido pede "esclarecimentos ao plenário da comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo".

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril, a partir de levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades em um convênio de R$ 4,445 milhões entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma organização sem fins lucrativos. A finalidade do convênio era qualificar 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.