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'Pré-sal é fundamental para o futuro do ES', diz senador Ricardo F.

'Pré-sal é fundamental para o futuro do ES', diz senador Ricardo F.

Atualizado: Terça-feira, 30 Agosto de 2011 as 11:57

O senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB) acredita que ainda é possível adiar a votação - que acontece no dia 15 de setembro - que derrubaria o veto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva às novas regras de distribuição dos recursos do petróleo. "A questão é política e nós acreditamos que a presidente Dilma Rousseff vai fazer a coordenação. Vamos encontrar um ponto de entendimento em relação ao pré-sal, que é fundamental para o futuro do Espírito Santo", afirma Ferraço.

Segundo o senador, é necessária uma participação mais intensa da presidente. "Os capixabas e brasileiros conhecem a força que o Governo Federal tem no Congresso Nacional. Quando o Governo Federal quer apoiar, quer apostar, quer provar alguma coisa, ele se empenha e participa. Será necessária a participação pessoal da presidente Dilma para que possamos impedir essa covardia, essa violência contra o estado do Espírito Santo e os capixabas", declara.

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB), afirmou nesta segunda-feira (29) que, se a votação for mesmo no dia 15, o Espírito Santo não tem nenhuma chance. "A deputada está correta", diz Ferraço. "Se não tivermos a solidariedade e a participação efetiva do Governo Federal e da presidente, o quadro é bastante restrito. Precisamos sensibilizar a presidente Dilma, precisamos da sua liderança, para que ela possa coordenar esse processo no Congresso Nacional", completa.

De acordo com o senador, não há nada que obrigue o veto a ser votado no dia 15. "Nós temos uma fila quilométrica de vetos no Congresso Nacional de dois, três, quatro, até cinco anos. O que está acontecendo é que alguns governos estão de olho grande, estão com muita ganância nos recursos do pré-sal e estão pressionando, inclusive, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB)", diz.

Para Ricardo Ferraço, os capixabas têm a compreensão de que é preciso, de alguma forma, abrir mão dos royalties. "Não tem sentido o Rio de Janeiro e Espírito Santo serem uma ilha de riqueza rodeada por um mar de miséria. Nós, capixabas, achamos que é necessário abrir mão. Na proposta que o ex-presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional, nós abrimos mão de uma parte, mas uma parte equilibrada, que não desorganiza nosso futuro", finaliza.

Bancada capixaba

A vice-presidente da Câmara Rose de Freitas não está animada com a votação. "Nós sabemos que não temos como ganhar esta luta, na avaliação do veto", disse a deputada federal.

Segundo o deputado federal Lelo Cimbra (PMDB), "uma boa alternativa é conseguirmos adiar a apreciação do veto do presidente lula para ganharmos tempo nas negociações."

O deputado Audifax Barcelos (PSB) disse que o "governo tem todas as condições de chamar para si este problema e negociar uma saída para a questão dos royalties do petróleo."

ES e Rio apostam na divisão

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vão levar novas proposta para discussão sobre os royalties do petróleo à audiência pública das Comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos, que acontece nesta quarta-feira (31) , em Brasília. Uma delas defende que, até que o pré-sal comece a produzir royalty, os estados e municípios não-produtores receberiam parte da Participação Especial (PE) do pós-sal, dos grandes campos.

Com a proposta, os estados não-produtores podem receber parte dessa porcentagem, até que o pré-sal comece a produzir royalty. E os royalties do pós-sal não sofreriam interferência. “A participação especial do pré-sal, da União, já está posto em um fundo social. Então por que não a participação especial do pós-sal ser disponibilizada aos estados e municípios? Isso dá um recurso bem significativo. Vou apresentar isso na quarta-feira”, afirma Cabral.

  "Na fase de transição, na nossa avaliação a solução está associada à participação especial. Acreditamos que parte da participação especial possa ser destinada à construção de um fundo que atenda aos estados não produtores. Mas vamos discutir isso com o governo federal", afirma o governador Renato Casagrande.

Os dois governadores se encontraram em Vitória, nesta segunda-feira (29), no Palácio Anchieta, para debater a divisão dos royalties. O debate contou com a presença de várias autoridades, entre senadores, deputados e prefeitos.

Outras opções serão discutidas

&S232; Segundo o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, há um cardápio de opções, que passam, por exemplo, por um novo alinhamento da participação especial.

“Hoje, dos 80 campos no mar, você tem 14 com participação especial, porque a construção do critério foi feita em uma época em que o barril estava a U$ 18 dólares. Hoje, o barril está a U$ 100 dólares. Você pode, como é feito com o imposto de renda, atualizar isso. Isso não é nada demais, o mundo inteiro, civilizado, faz isso”, sugere Cabral.

Casagrande quer que governo federal assuma a liderança e adie o veto&S232;

Durante o debate, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, enfatizou que vai implorar para que o governo federal assuma a liderança e a coordenação em torno do tema.

“Acredito que o governo Federal vai entrar nesse processo e vai coordenar. Estou apostando no entendimento, na entrada do governo federal para que a gente possa adiar a votação do veto, marcada agora para o dia 15, e construir o mais rapidamente uma proposta através do diálogo. Se nada der certo, o que nos resta é ir ao Supremo. É o fracasso da política”, diz Casagrande.          

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