Prefeito afastado de Campinas volta ao cargo após decisão da Justiça

Demétrio Vilagra, que deve voltar ao cargo (Foto:

Juliana Cardilli/ G1) Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Demétrio Vilagra (PT) reassumiu o cargo de prefeito de Campinas, no interior do estado, na manhã desta sexta-feira (4). O petista conseguiu autorização para voltar à prefeitura mesmo com a Comissão Processante na Câmara Municipal em andamento. Pedro Serafim (PDT), que atuou como prefeito interino durante o afastamento de Vilagra, entregou o cargo após ter recebido a notificação da Justiça.

Após retornar o cargo, Vilagra anunciou que manterá os concursos públicos previstos para os próximos meses. Assim que assumiu o cargo interinamente há 14 dias, Serafim Júnior disse que cortaria os concursos e que demitiria funcionários comissionados que não pudessem ser aproveitados na administração municipal.

Demétrio também anunciou que vai analisar todas as medidas tomadas por Serafim. Todos os secretários afastados nas últimas duas semanas serão reconduzidos aos cargos. São eles, Angelo Barreto, secretário de Habitação, Sebastião Arcanjo, Serviços Públicos, Otávio Antunes, Comunicação, Nilson Lucílio, Chefe de Gabinete, Gustavo Petta, Esportes e Paulo Mallmann, Finanças.

Vilagra foi denunciado pelo Ministério Público por fraude e formação de quadrilha. Ele também é suspeito de integrar o grupo comandado pela ex-primeira dama Rosely Nassim Santos, que é suspeita de desviar dinheiro público da Sanasa.

Essa é a quarta troca do Comando da Prefeitura de Campinas desde agosto. Hélio de Oliveira (PDT), prefeito eleito da cidade, foi cassado pela Câmara e Vilagra, então vice, assumiu. Ele também foi afastado, mas voltou à prefeitura. Depois, perdeu o cargo novamente no dia 21 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quinta-feira (3) a recondução de Vilagra ao cargo. Primeiro na linha sucessória, já que Vilagra era vice do prefeito cassado, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o vereador Serafim Júnior assumiu a Prefeitura em 24 de outubro.

No despacho desta quinta, o desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, diz que o afastamento só é possível quando o investigado está obstruindo as investigações.

Como não foi constatada nenhuma manobra de Vilagra neste sentido, o juiz deferiu o recurso que solicitava a volta dele ao poder. Além disso, o magistrado alega que o acusado não teve ampla defesa, já que foi notificado pela Comissão Processante no dia 19, sendo que a sessão que o afastou foi na mesma noite.

Em outro recurso impetrado no TJ-SP e analisado pela desembargadora Maria Cristina Cotrofe, Vilagra teve a volta ao poder negado. Neste recurso era pedido também a extinção da Comissão Processante. A magistrada não aceitou os argumentos da defesa, segundo a qual a abertura da Comissão Processante na Câmara e o afastamento causam danos irreparáveis para o mandato de Vilagra. Apesar de ter saído também nesta quinta-feira, a decisão da desembargadora é anterior a de Rubens Rihl.

Secretários podem voltar

A assessoria de Demétrio Vilagra informou no início da noite desta quinta-feira que os seis secretários que foram exonerados ou pediram para sair após Serafim Júnior assumir a Prefeitura serão convidados a retornar aos cargos. Entre eles estão Sebastião Arcanjo, que deixou a pasta de Seviços Públicos, e Angelo Barreto, que deixou a pasta da Habitação. Outra medida que deve ser tomada por Vilagra ao reassumir o poder é a suspensão da anulação dos concursos públicos na Prefeitura, determinada por Serafim Júnior ao assumir.

Prefeito há apenas 11 dias, Serafim Júnior disse na noite desta quinta-feira que a Câmara deve recorrer da decisão. "Estamos com a consciência tranquila", disse o vereador, que voltará ao cargo de presidente da Câmara.