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Prefeito de Foz é denunciado duas vezes pelo MP em um mês

Prefeito de Foz é denunciado duas vezes pelo MP em um mês

Atualizado: Sexta-feira, 16 Dezembro de 2011 as 2:26

Paulo Mac Donal também responde por

investimentos no carnaval de Porto Alegre (RS)

(Foto: Divulgação/ Prefeitura de Foz do Iguaçu) O Ministério Público (MP) apresentou uma ação civil pública contra o prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), por improbidade administrativa. De acordo com a Promotoria de Justiça houve fraude no processo licitatório que contratou um escritório de advocacia para prestar serviço ao Executivo.

A estimativa divulgada pelo MP é de que a suposta irregularidade tenha causado um prejuízo de R$ 541 mil, em valores atualizados. Em menos de um mês esta é a segunda denúncia contra o prefeito por mau uso do dinheiro público.

A licitação ocorreu em 2006 e previa o pagamento de R$ 349 mil pelo serviço de consultoria jurídica, durante um ano. O contrato poderia ser prorrogado por mais 12 meses, porém, na época, o município contava com uma equipe formada por 32 advogados concursados e quatro nomeados para realizar os trabalhos na área jurídica. Mesmo assim, o contrato com o escritório de advocacia foi prorrogado por mais três vezes, por meio de termos aditivos.

Na avaliação do MP, houve favorecimento do vencedor da licitação. Além do prefeito, o escritório de advocacia, o presidente da Comissão de Licitação da prefeitura de Foz do Iguaçu, e a secretária de Fazenda, em 2006, também foram acionados na ação pública.

Investimentos em Porto Alegre

Em novembro deste ano, o MP denunciou  Ghisi também  por improbidade administrativa. Segundo o órgão, o prefeito dispensou irregularmente uma licitação para contratar uma empresa gaúcha de locação de stands no carnaval de 2011 de Porto Alegre (RS). O serviço custou R$ 150 mil.

Uma eventual condenação por improbidade pode implicar em sanções como afastamento da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores gastos indevidamente ao erário, proibição de contratar com o poder público e multa.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do prefeito Paulo Mac Donald e aguarda retorno.      

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