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Prefeito interino de Campinas diz que entregará cargo após notificação

Prefeito interino de Campinas diz que entregará cargo após notificação

Atualizado: Sexta-feira, 4 Novembro de 2011 as 11:19

Demétrio Vilagra, que deve voltar ao cargo (Foto:

Juliana Cardilli/ G1) Prefeito interino de Campinas desde 21 de outubro, Pedro Serafim Júnior (PDT) disse que vai transmitir o cargo de volta para Demétrio Vilagra (PT) pessoalmente assim que for notificado da decisão da Justiça. O petista conseguiu no Tribunal de Justiça autorização para voltar à prefeitura mesmo com a Comissão Processante na Câmara Municipal em andamento. Vilagra foi denunciado pelo Ministério Público por fraude e formação de quadrilha. Ele também é suspeito de integrar o grupo comandado pela ex-primeira dama Rosely Nassim Santos, que é suspeita de desviar dinheiro público da Sanasa.

Essa é a quarta troca do Comando da Prefeitura de Campinas desde agosto. Hélio de Oliveira (PDT), prefeito eleito da cidade, foi cassado pela Câmara e Vilagra, então vice, assumiu. Ele também foi afastado, mas voltou à prefeitura. Depois, perdeu o cargo novamente no dia 21 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta quinta-feira (3) a recondução de Vilagra ao cargo. Ele reassumirá assim que Serafim Júnior, prefeito interino e presidente da Câmara de Campinas, for notificado – o que pode acontecer a qualquer momento. Primeiro na linha sucessória, já que Vilagra era vice do prefeito cassado, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o vereador assumiu a Prefeitura em 24 de outubro.

No despacho desta quinta, o desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, diz que o afastamento só é possível quando o investigado está obstruindo as investigações.

Como não foi constatada nenhuma manobra de Vilagra neste sentido, o juiz deferiu o recurso que solicitava a volta dele ao poder. Além disso, o magistrado alega que o acusado não teve ampla defesa, já que foi notificado pela Comissão Processante no dia 19, sendo que a sessão que o afastou foi na mesma noite.

Em outro recurso impetrado no TJ-SP e analisado pela desembargadora Maria Cristina Cotrofe, Vilagra teve a volta ao poder negado. Neste recurso era pedido também a extinção da Comissão Processante. A magistrada não aceitou os argumentos da defesa, segundo a qual a abertura da Comissão Processante na Câmara e o afastamento causam danos irreparáveis para o mandato de Vilagra. Apesar de ter saído também nesta quinta-feira, a decisão da desembargadora é anterior a de Rubens Rihl.

Secretários podem voltar

A assessoria de Demétrio Vilagra informou no início da noite desta quinta-feira que os seis secretários que foram exonerados ou pediram para sair após Serafim Júnior assumir a Prefeitura serão convidados a retornar aos cargos. Entre eles estão Sebastião Arcanjo, que deixou a pasta de Seviços Públicos, e Angelo Barreto, que deixou a pasta da Habitação. Outra medida que deve ser tomada por Vilagra ao reassumir o poder é a suspensão da anulação dos concursos públicos na Prefeitura, determinada por Serafim Júnior ao assumir.

Prefeito há apenas 11 dias, Serafim Júnior disse na noite desta quinta-feira que a Câmara deve recorrer da decisão, assim que ela se tornar oficial. "Estamos com a consciência tranquila", disse o vereador, que voltará ao cargo de presidente da Câmara.          

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