Prefeitos clonam Bolsa Família a um ano da eleição

De olho no sucesso político e eleitoral do Bolsa Família, prefeitos de pelo menos 12 Estados (MG, PR, MA, SP, RJ, BA, MT, CE, AM, AL, GO, SE) estão criando versões municipais do programa mais bem sucedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até mesmo administradores de partidos que fazem oposição ao PT se renderam à fórmula de distribuição de renda para resolver problemas sociais mais urgentes e, assim, cair na graça dos eleitores. A menos de um ano das eleições, os líderes municipais correm para aprovar as versões municipais do Bolsa Família porque a Justiça Eleitoral proíbe a criação de novos programas de renda depois de 5 de junho de 2010.

No Paraná, o tucano Beto Richa, prefeito de Curitiba, chamou o benefício lançado este mês de ?Família Curitibana?. Os beneficiados do programa, escolhidos segundo critérios de vulnerabilidade social, vão receber R$ 50 por mês (R$ 35 para comprar mantimentos e R$ 15 para frutas legumes e verduras), em forma de um cartão de crédito que só pode ser usado para comprar alimentos. A assessora técnica da Fundação de Ação Social, Gladys Tortato, afirma que o programa de Curitiba foi inspirado na experiência chilena, chamada ?Chile Solidário?, e não no Bolsa Família. Ela rejeita o rótulo de programa de transferência de renda, como ocorre no Bolsa federal, e alega que em Curitiba o sistema também aborda a Saúde e Educação dos beneficiários.

''Na verdade a gente lançou o 'Família Curitibana' e não o 'Bolsa Família Curitibana'. É uma ação conjunta com a Secretaria de Abastecimento, Saúde e Educação. A área de Saúde vai dar prioridade para o beneficiário, a Educação vai dar prioridade. E é previsto que a família permaneça no projeto por dois anos''.

No Amazonas, na próxima semana, o prefeito da capital, Amazonino Mendes (PTB-AM), enviará ao Legislativo de Manaus projeto que cria o Bolsa Família Municipal. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município, Maria Lenize Tapajós, informou ao R7 que a ideia do programa é atingir 75 mil famílias, mas o Bolsa Família de Manaus ainda não definiu se usará o CadÚnico para selecionar os beneficiários ou se criará mecanismo próprio para verificar a necessidade dos moradores.

''Seriam R$ 52 milhões no Orçamento municipal, para uma bolsa de R$ 70 por família, mas os critérios de escolha ainda não foram definidos''.

Em muitas cidades que já criaram ou pensam em criar o Bolsa Família Municipal, o CadÚnico (listagem de dados do governo federal que informa quanto o trabalhador ganha por mês e o número de filhos que tem) é a forma de triagem mais usada para determinar quem pode ou não ganhar o benefício. Pelo critério do Bolsa Família, tem direito quem recebe até R$ 140 por cada membro da família.

O benefício do Bolsa Família federal pode ser acumulado com a cópia municipal, em alguns casos. A secretária de Assistência Social de Parambu (CE), Maria Francineile Torquato, explicou ao R7 que no município existem muitas famílias que sobrevivem unicamente com o Bolsa federal. Assim, somando a renda per capita dessas famílias que já recebem o benefício, o total ainda ficaria abaixo dos R$ 140 e eles poderiam receber a versão municipal do Bolsa.

''Nós começamos oferecendo o benefício de R$ 40 para 500 famílias, agora temos 3.300 e o objetivo é ampliar para 4.000 no próximo ano. A diferença do nosso Bolsa Família Municipal para o federal é que nós também avaliamos se a família gasta muito com remédio. Dependendo do consumo, o benefício pode ser de até um terço do salário mínimo''.

A popularidade do Bolsa Família é tamanha, que prefeitos tentam modificar nomes de programas de renda já existentes para utilizar o selo do maior sucesso do governo federal. A secretária de Assistência Social do município de Rosário (MA) contou ao R7 que a bolsa de R$ 100 concedida a 744 vítimas de enchentes (chamado atualmente de Bolsa Solidariedade) pode se tornar um benefício permanente com o nome de Bolsa Família Municipal. Tudo depende do Orçamento a ser aprovado na Câmara Municipal.

No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Trabalho da capital também quer associar o selo do Bolsa Família a um projeto. A ideia é criar o ''Bolsa Família Carioca'', programa que destinaria R$ 80 para jovens filhos de famílias que já recebem o benefício do governo federal. Para obter a ajuda, os jovens teriam que fazer cursos profissionalizantes. O R7 procurou a secretaria, mas até a publicação da reportagem não obteve resposta.

O cientista político da UNB (Universidade Federal de Brasília) David Fleisher diz que a iniciativa das prefeituras de criar a sua versão do selo de sucesso do Bolsa Família pode ser considerada eleitoreira.

''A versão municipal do programa pode ser usada pelo prefeito e pelos deputados ligados ao prefeito para ganhar votos''.

De acordo com Fleisher, os prefeitos precisam ter cuidado, pois a Justiça Eleitoral limita prazo para novos programas de renda. Os administradores só podem anunciar novidades até 5 de junho de 2010. Para Fleisher, a iniciativa municipal poderia significar uma descentralização do Bolsa Família, se governos futuros e o Congresso decidissem modificar o atual formato do programa.