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Prefeitura de SP cumpre 24 das 223 metas previstas em 2 anos, diz ONG

Prefeitura de SP cumpre 24 das 223 metas previstas em 2 anos, diz ONG

Atualizado: Quarta-feira, 6 Abril de 2011 as 11:31

Vinte e quatro das 223 metas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo em março de 2009 para serem realizadas até o fim da atual gestão, em 2012, foram cumpridas dois anos depois, segundo balanço apresentado nesta quarta-feira (6) pela Rede Nossa São Paulo. O programa de metas faz parte da Lei Orgânica do município de São Paulo e deve ser apresentado por todos os prefeitos eleitos ou reeleitos em um prazo de até 90 dias após sua posse.

De acordo com a Rede Nossa São Paulo, 146 metas estão em andamento, 43 estão atrasadas, oito não foram iniciadas e duas ainda não foram definidas. O programa de metas engloba ações, indicadores e estratégias para diversos setores da administração e da cidade, e deve observar o que foi prometido na campanha eleitoral.

Entre as metas que ainda não foram cumpridas está a de número 90, que prometia a instalação de 66 km de corredores de ônibus na cidade. Segundo a rede, nenhum deles foi concluído, e metade da meta se refere à implantação de monotrilhos, um tipo de transporte diferente.

Outras metas destacadas pela rede são as de número 78, 79 e 80, que tratavam da coleta de lixo. A primeira, que prometia a construção de dois centros de capacitação para cooperados de reciclagem de lixo, ainda está na fase de levantamento de dados. A segunda falava sobre a implantação de nove centrais de triagem de material reciclável, mas apenas três foram feitas. Já a terceira ainda não foi iniciada – ela prometia a implantação de mil postos de coleta voluntária de material reciclável. A previsão inicial era a de 300 estarem prontos ainda em 2010.

A rede também destacou uma meta que previa a construção de 200 clubes-escola – até agora, somente 13 foram finalizados. No setor da educação, uma das metas já foi cumprida – a de número 16, que previa a implantação de nove anos de estudo no ensino fundamental. A mudança foi realizada em março do ano passado.

A rede destacou que muitas das metas não foram descritas de forma precisa em relação à região onde deviam ser cumpridas ou seus prazos, o que dificulta o acompanhamento. Além disso, segundo a Nossa São Paulo, a atualização do andamento das metas no site da Agenda 2012, localizado dentro do site da Prefeitura, ainda é irregular, e precisa de aperfeiçoamento. Muitas metas também passaram mais de um ano sem serem atualizadas, como a de número 174, sobre a preparação de São Paulo para a Copa de 2014 – a ultima atualização foi no dia 16 de julho de 2009.

A Rede Nossa São Paulo também apresentou nesta quarta uma proposta de Emenda Constitucional para expandir o Plano de Metas para os governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é tornar a apresentação obrigatória para todos os governantes, como já ocorre em São Paulo, e tornar mias transparente a gestão pública e a avaliação por parte da população.

Educação

Uma das metas mais debatidas é a de número 12, que pretende ter 100% das crianças cadastradas para vagas em creches atendidas. Segundo dados de dezembro de 2010, 56% delas estão atendidas – cerca de 100 mil ainda estão na fila de espera e 130 mil estão matriculadas. Neste caso, há uma polêmica – a Secretaria da Educação entende que a meta era atender o número de vagas procuradas na data da meta, em 2009. Entretanto, houve aumento da procura nos últimos anos.

Já no caso das pré-escolas, cuja meta também era atender 100% das crianças cadastradas por vagas, o cumprimento está mais próximo - 93% já foram atendidas. Segundo dados de dezembro de 2010, há uma lista de espera de cerca de 20 mil crianças.

O que diz a Prefeitura

De acordo com a Secretaria Municipal do Planejamento, o balanço oficial aponta que 194 das metas estão em andamento, 22 delas já foram concluídas e sete delas não foram iniciadas. A secretaria ainda deverá se manifestar sobre as análises apresentadas pela Nossa São Paulo.      

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