Prefeitura de SP vai implantar sistema eletrônico de fiscalização

Novo sistema promete mais agilidade no processo e fiscalização (Foto: Letícia Macedo / G1)

  A Prefeitura de São Paulo pretende implantar um sistema de fiscalização eletrônica até o final do mês de novembro. O novo sistema, apresentado nesta segunda-feira (2), permitirá aos fiscais imprimir a multa no momento da autuação. A Prefeitura acredita que a inovação vai dar mais agilidade e transparência ao processo de fiscalização.

Ao chegar a um estabelecimento, por exemplo, o fiscal terá acesso através do seu novo equipamento a todo o histórico disponível na base de dados municipal para aquele endereço - licença para exercer as atividades, multas anteriores, entre outros dados. Na multa vai constar todas as informações relativas ao estabelecimento e elas poderão ser facilmente consultadas por diversos setores da Prefeitura.

De acordo com o prefeito Gilberto Kassab, o objetivo do novo sistema não é aumentar a arrecadação, embora reconheça que em um primeiro momento o número de multas possa aumentar. “Nosso objetivo não é arrecadar. No início, talvez, porque pode haver um aumento das punições”, declarou.

No entanto, Kassab ressalta que os munícipes, ao verem que as punições serão aplicadas com mais eficiência, vão se preparar para não serem multados. “Com o tempo, diminui as receitas por conta do maior cuidado dos cidadãos com as posturas”, afirmou o prefeito. "Evidente que não há alguém à frente da administração pública que sonhe com o aumento do número de multas", declarou o prefeito.

Até o fim de novembro, 700 fiscais da Coordenação das Subprefeituras devem receber o equipamento e começar a trabalhar com o novo sistema. O secretário da Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, afirmou que, posteriormente, outras secretarias poderão também utilizar o sistema, caso tenham interesse.

Cerca de R$ 20 milhões foram investidos no sistema que se baseia na ampliação do escopo da fiscalização, a reengenharia dos processos, treinamento do pessoal e a disponibilização da infraestrutura necessária para o trabalho.

Segundo assessoria de imprensa da Coordenação das Subprefeituras, em 2010, apenas a coordenação das Subprefeituras aplicou 34 mil autuações. Os números se referem a multas aplicadas pelas 31 subprefeituras e a programas como o Psiu, que fiscaliza o barulho emitido pelos estabelecimentos comerciais.