Prefeitura (SP) dá prazo de dez dias para regularização da TV Gospel

A Subprefeitura da Sé deu nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, um prazo de dez dias para que a TV Gospel, mantida pela Fundação Evangélica Trindade, da Igreja Renascer, estabeleça todas as condições necessárias para funcionamento. Tanto a sede da TV, na Avenida Lins de Vasconcelos, 1.040, como a sede da Fundação, na Rua da Consolação, 2.532, no Centro, funcionam sem alvará. Caso contrário, a Subprefeitura da Sé pretende fechar os estabelecimentos.

"O termo de consulta de funcionamento destes estabelecimentos foi indeferido, foi dado andamento ao processo fiscal e será concedido à TV Gospel e à Fundação Evangélica Trindade o prazo de 10 dias para encerrar ou apresentar a licença, sob pena de interdição da atividade", diz a assessoria de imprensa da Subprefeitura.

Segundo a Subprefeitura e o Contru - órgão que fiscaliza os estabelecimentos de São Paulo quanto à segurança -, a Igreja Renascer já tentou regularizar a situação em 2007, apresentando uma documentação dos pontos que já havia solucionado para a TV Gospel funcionar. Porém, a assessoria do Contru informa que a TV Gospel não estava com todos os requisitos em ordem, como saída de emergência sinalizada, extintor de incêndio e elevador de emergência, para a segurança do prédio.

Renascer confirma irregularidade, mas diz que obras serão concluídas em abril

A assessoria da Renascer confirma que ambos os prédios - a Fundação Evangélica Trindade estaria com o prédio desocupado e em obras - não estão funcionando de forma totalmente regular. "Todos os esforços estão sendo realizados no sentido de conseguir a aprovação integral dos órgãos públicos, completando sua total regularização", diz a assessoria.

No dia 4 de novembro, a TV Gospel recebeu o Corpo de Bombeiros, que identificou dez dos 22 equipamentos de segurança. No dia seguinte, a Renascer contratou uma arquiteta para adequar o edifício. Apesar de não ter concluído totalmente as obras requeridas pelo Contru, diz que "não há riscos para a segurança de qualquer pessoa".

Segundo a assessoria da Renascer, os documentos pedidos pela Subprefeitura serão encaminhados dentro desses dez dias. Porém, a Subprefeitura afirma que os documentos serão insuficientes caso o prédio da TV Gospel não esteja com todos os ítens de segurança previstos por lei.