Presidente da Câmara vê 'coisas mais importantes' que debater passaportes

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (10) que existem "coisas mais importantes" para debater do que as denúncias de suposta utilização irregular dos passaportes diplomáticos por parlamentares e seus familiares.

Maia também disse "estranhar" as declarações do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que comparou a expedição de passaportes diplomáticos pelo Itamaraty aos privilégios do Brasil colônia: "Àqueles que estão no poder, tudo será dado."

"O Brasil tem coisas mais importantes do que discutir isso neste momento. A Câmara trabalha, nesse assunto, estritamente dentro da lei. Muito me estranha que o presidente da OAB tenha feito declarações somente à Câmara e não aos outros poderes que também gozam dos mesmos direitos", afirmou Maia.

Em campanha para permanecer no comando da casa a partir de fevereiro, as declarações de Maia manifestaram sua intenção de defender os deputados das críticas diante da utilização de passaportes diplomáticos em viagens de turismo. O passaporte é expedido pelo governo para ser utilizado pelos parlamentares em viagens oficiais de trabalho.

Polêmica

O decreto 5.978/06 trata do passaporte diplomático. O artigo 6° da norma lista quem pode solicitar o benefício.

Além do presidente da República, vice-presidente e ex-presidentes, os membros do Congresso Nacional também têm direito ao passaporte diplomático. A emissão do documento para cônjuges e dependentes é regulada, segundo o decreto, pelo Ministério das Relações Exteriores.

Segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara divulgados pelo jornal "O Estado de S. Paulo", os passaportes e vistos diplomáticos para deputados e seus familiares são utilizados, na maioria dos casos, para turismo.

Nos últimos dois anos, foram cerca de mil pedidos para emissão de visto, de passaporte diplomático e revalidações. Desse total, quase 600 foram para turismo.

A utilização indevida de vistos e passaportes diplomáticos também foi revelada na semana passada pelo jornal "Folha de S.Paulo", que mostrou que o Itamaraty renovou os passaportes diplomáticos de dois filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Além deles, o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também recebeu o benefício, "em caráter excepcional", em fevereiro de 2010, válido por um ano.

Presidência da Câmara

Ainda nesta tarde, Maia conversou com o vice-líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e com o colega de petista Arlindo Chinaglia (SP).

Maia foi indicado pelo PT para ser o candidato do partido na eleição da nova Mesa Diretora. A candidatura do gaúcho faz parte de um acordo de revezamento entre petistas e peemedebistas – PT comandaria o primeiro biênio; o PMDB, o segundo --, mas pode ser ameaçada pela insatisfação dos aliados com a partilha de cargos no governo federal.

Como a escolha do presidente é realizada a partir de votação secreta, há risco de traição por parte de descontentes. Tanto para Chinaglia quanto para Cunha, porém, essa possibilidade existe mas é remota.

O petista lembra que uma eventual traição de peemedebistas não seria bom para nenhum dos lados, já que o PT também poderia retribuir na mesma moeda quando chegasse a vez de o PMDB assumir a casa.

"Tem dois partidos que têm muito a perder se houver uma divisão. Primeiro, o PT. Mas, em segundo, o PMDB, porque como é que ficaria o PMDB se o acordo não fosse cumprido? Em tese, o próximo candidato será do PMDB, e pretendemos que seja também uma candidatura única", disse Chinaglia.

O vice-líder do PMDB reagiu na mesma linha: "O PMDB já se manifestou em favor da candidatura do presidente Marco Maia. Não estamos discutindo nesse ponto. Claro que sempre haverá divergências, mas o PMDB em sua maioria estará sempre unido."

Por: Robson Bonin