MENU

Presidente da OAB cobra de Sarney rápida aprovação de "ficha limpa" no Senado

Presidente da OAB cobra de Sarney rápida aprovação de "ficha limpa" no Senado

Atualizado: Quarta-feira, 12 Maio de 2010 as 12:45

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, vai cobrar nesta quarta-feira do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), uma rápida aprovação do projeto ''ficha limpa'' na casa. O projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira e agora será debatido no Senado.

Também participa do encontro o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Depois de adiamentos e flexibilizações, os deputados concluíram a votação do projeto que proíbe o registro de candidatura de políticos com problemas com a Justiça.

Um acordo entre os líderes partidários permitiu que todos os destaques fossem rejeitados. Pelo texto, ficam inelegíveis os condenados por decisão colegiada da Justiça (por mais de um juiz), mas estabelece o chamado efeito suspensivo, também em caráter colegiado.

O mecanismo permite ainda um recurso a outro órgão colegiado de uma instância superior para que se obtenha uma espécie de ''autorização'' para o registro da candidatura.

As novas regras também ampliam o período de inelegibilidade de três para oito anos.

Os destaques que desfiguravam o texto-base haviam sido derrubados na semana passada. Alguns deles modificavam por completo a proposta porque previam a manutenção das regras atuais. Atualmente, um político não pode se candidatar apenas se tiver sido condenado em processo em que não cabem mais recursos.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, autor do projeto de iniciativa popular que contou com 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado em setembro do ano passado, comemorou o resultado, ainda que a proposta original tenha querido vetar a candidatura de políticos com condenação de um juiz de primeira instância. Agora o objetivo é intensificar a pressão no Senado para que a proposta tramite rapidamente e tenha validade para as eleições deste ano.

A aplicação do ''ficha limpa'' no pleito de outubro é tema polêmico. Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente Lula antes das convenções partidárias, que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado.

veja também