Presidente do PSDB nega contratação de "fantasmas" e cogita demissão de família

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), negou nesta quarta-feira que as oito pessoas de uma mesma família contradas para seu gabinete sejam ''fantasmas''. Ele afirmou que se ficar configurado nepotismo neste caso, irá demiti-las.

Segundo reportagem de hoje da Folha, oito parentes de Caio Mário Mello Costa Oliveira, uma espécie de ''faz-tudo'' do senador, foram nomeados no escritório de apoio do senador em Recife, mas não dão expediente nem são conhecidos por quem trabalha lá. Cinco foram nomeados no mesmo dia, em 17 de setembro de 2009. Juntos, recebem cerca de R$ 20 mil mensais.

Guerra comparou o caso à nomeação de um casal pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, que teve como respaldo a avaliação de que se não há subordinação, não é nepotismo.

''Essa questão está sendo objeto de certa discussão jurídica. Tão logo haja clareza sobre isso, vamos tomar as medidas cabíveis. Se for ilegal, não tem problema nenhum, vão todos embora'', afirmou.

Conforme a Folha revelou, a interpretação do presidente do Supremo se choca com duas decisões do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que fiscaliza o poder Judiciário, e com o entendimento que o Senado e o Executivo tem sobre o assunto.

Por conta do impasse, o Supremo deve rediscutir a súmula que em 2008 proibiu o nepotismo nos três Poderes sem qualquer exceção. Pela súmula, parentes não podem ser contratados para ocupar cargos em comissão (sem concurso público) mesmo para assessoramento, o que é o caso no gabinete de Guerra.

O senador negou que os servidores sejam fantasmas. Segundo ele, todos trabalham em sua assessoria no Estado e não foram encontrados no escritório parlamentar porque atuam em diversos locais. ''Quem disse que eles têm que trabalhar dentro do escritório?'', afirmou.

Um ato da Comissão Diretora do Senado, editado em 2009 para regular o funcionamento dos escritórios de apoio, prevê que os servidores deem expediente no endereço informado e que a frequência seja atestada mensalmente à direção da Casa.

Cotado para ser vice do presidenciável José Serra (PSDB), Guerra disse não ter ''a menor dúvida de que é fogo de algum lugar'', mas que se ''acalmem porque não tenho disposição, vontade ou orientação de ser candidato a vice.''

A Folha apurou que a decisão sobre o vice de Serra deve sair nesta semana.

Corregedoria

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM), disse que se houver irregularidade cabe ao corregedor do Senado, senador Romeu Tuma (PTB-SP), averiguar.

Segundo Fortes, a responsabilidade pelo gabinete é do senador e ele tem que responder por isso. A Folha não localizou o petebista.

Por Andreza Matais