Presidente do Senado critica excesso de MPs ao participar de evento com Lula

Na abertura do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), voltou a criticar na terça-feira, 10 de junho, o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo. Segundo o senador, isso atropela o debate democrático, chegando a trancar a pauta do Congresso Nacional.

"A culpa é de todos os governos que vêm se acostumando a usar as MPs para evitar um debate que eles consideram longo e arrastado e nos chamamos de democrático", disse Garibaldi. Para ele, o excesso de MPs coloca o Legislativo em situação de inferioridade e dependência em relação ao Executivo.

Garibaldi fez essa crítica ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava presente na abertura do evento. O senador contou que a última vez que reclamou do excesso de MPs na frente do Lula foi durante um congresso de prefeitos. Na ocasião, segundo ele, Lula disse que a oportunidade para tratar do assunto era a mais inconveniente possível.

"Hoje, não sei se ele [Lula] vai me perdoar. Estou querendo colocar o presidente em uma situação incômoda. Presidente, perdoe, não poderia ficar calado", disse Garibaldi.

Lula discursou a seguir e foi logo afirmando que não havia perdido o humor. "A medida provisória foi parida na Constituição de 1988 e considerada um mecanismo revolucionário", disse o presidente. Em 2001, acrescentou ele, o Congresso criou uma trava para votação das MPs [trancamento da pauta]. "Da parte do Executivo, estamos dispostos a fazer qualquer coisa para que o Congresso vote. A única coisa sagrada é que o Estado não poder parar".

Postado por: Claudia Moraes