Presidente do STJ mantém preso casal acusado de assassinato em SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, negou nesta segunda-feira (10) pedido de liberdade da defesa de Roberta Nogueira Tafner e Williams de Sousa acusados de matar a facadas os pais dela. O crime ocorreu em Alphaville, condomínio localizado em Santana do Parnaíba, região metropolitana de São Paulo, em outubro de 2010.

O casal está preso desde 15 de dezembro e, depois de ter habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, recorreu ao STJ. A defesa alega que os dois são réus primários, possuem bons antecedentes, contribuíram com as investigações, têm residência fixa e já entregaram seus passaportes à polícia.

A defesa do casal já apresentou recurso da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e alega que a manutenção da prisão afronta princípios constitucionais como o da presunção de inocência ou não-culpabilidade. “Filha e genro, que não tiveram direito ao luto, ao menos, devem fazer jus ao direito de serem julgados em liberdade”, diz a defesa na ação.   Roberta e Williams foram denunciados por homicídio triplamente qualificado, do empresário Wilson Tafner e da advogada Tereza Cobra, pais de Roberta. Segundo o Ministério Púbico, o motivo do crime seria a herança do casal assassinado.

O G1 entrou em contado com os advogados do casal e aguarda retorno. No pedido feito ao STJ, defesa alegou ainda que Roberta estaria sofrendo “constrangimento ilegal” por ser advogada e estar presa em cela comum. O argumento foi desconsiderado pelo presidente do STJ.

“A decisão de relator que no tribunal local indefere a medida liminar pleiteada em habeas corpus não pode ser atacada, no Superior Tribunal de Justiça, por meio de outro habeas corpus, salvo em situação excepcional – que, na espécie, não se reconhece. Em análise preliminar, a manutenção da paciente em cela diversa e isolada dos presos comuns, na falta de sala de Estado-Maior, cumpre sua finalidade”, afirmou Pargendler em sua decisão.

O mérito do habeas corpus vai ser julgado pela Quinta Turma do STJ depois do recesso judiciário, que termina em fevereiro.